Reconhecimento de Vínculo de Emprego (Ônus da Prova) em Notícias

Nesses termos, o colegiado manteve a decisão de reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos da sentença de primeiro grau... Analisando o caso, a magistrada manifestou que competia à parte ré demonstrar que a relação mantida entre as partes não era de emprego, ônus de que a empresa não se desincumbiu a contento, principalmente... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um instalador e montador de cortinas e a loja para a qual ele prestou serviços de 2016 a 2019

Ônus da prova No julgamento do recurso de revista dos consultores, a Terceira Turma do TST deferiu as horas extras conforme a jornada registrada pelos sete trabalhadores... O relator, ministro José Roberto Pimenta, assinalou que a súmula não dispõe que o reconhecimento do vínculo de emprego em juízo, por si só, constitui justificativa para a não apresentação dos controles... Emprego reconhecido na Justiça Ao apresentar embargos à SDI-1, a Lorenge argumentou que a dúvida sobre o vínculo de emprego justificaria a ausência dos cartões de ponto

Assim, jugou improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego do reclamante com a reclamada e, consequentemente, julgou improcedentes todos os pedidos da inicial... A juíza do Trabalho substituta da 47ª vara de Belo Horizonte, Liza Maria Cordeiro, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um representante comercial e uma distribuidora... De acordo com a magistrada, o autor arcava com os ônus de seu trabalho e atuava sem ingerência da reclamada, com plena liberdade para trabalhar e executar os serviços da forma que lhe aprouvesse, já que

Na ação reclamatória, a diarista pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício para ter a carteira assinada, e mais direitos trabalhistas, inclusive quanto a verbas rescisórias... de emprego como empregada doméstica... O Regional considerou que a eventualidade que poderia eliminar a possibilidade de vínculo de emprego e que se contrapõe à continuidade, apresenta-se nas situações em que “a diarista é contratada esporadicamente

Não tinha carteira assinada, e por isso pediu o reconhecimento do vínculo de emprego... Com esse fundamento, foi julgado improcedente a ação movida pelo pedreiro e absolvido o médico do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Inconformado, o trabalhador recorreu... Apesar de caber ao reclamado comprovar que o vínculo não era de emprego, uma vez que ele não negou a prestação de serviços pelo reclamante, o acórdão ressaltou que as provas estão bem mais próximas da

Não tinha carteira assinada, e por isso pediu o reconhecimento do vínculo de emprego... Com esse fundamento, foi julgado improcedente a ação movida pelo pedreiro e absolvido o médico do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Inconformado, o trabalhador recorreu... Apesar de caber ao reclamado comprovar que o vínculo não era de emprego, uma vez que ele não negou a prestação de serviços pelo reclamante, o acórdão ressaltou que “as provas estão bem mais próximas da

vínculo de emprego em juízo... o pagamento das horas extras, ressaltando a conclusão do TRT de que a Universal não apresentou os cartões de ponto do analista para comprovar a jornada de trabalho legal, o que transfere à empresa o ônus da prova... horas extras, que não teriam sido comprovadas, e a aplicação da multa prevista no artigo 477 da CLT pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias, alegando não ser possível a sanção no caso de reconhecimento de vínculo

vínculo de emprego em juízo... o pagamento das horas extras, ressaltando a conclusão do TRT de que a Universal não apresentou os cartões de ponto do analista para comprovar a jornada de trabalho legal, o que transfere à empresa o ônus da prova... horas extras, que não teriam sido comprovadas, e a aplicação da multa prevista no artigo 477 da CLT pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias, alegando não ser possível a sanção no caso de reconhecimento de vínculo

O relator do recurso ordinário, desembargador Arnaldo Boson Paes, inicia seu voto ressaltando que a empresa atrai para si o ônus da prova, ao negar o vínculo... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) confirmou sentença que nega o reconhecimento de vínculo trabalhista, em ação movida por um agenciador de fretes contra a transportadora... O pedido, que envolvia valor em torno de R$ 2,5 milhões, havia sido rejeitado pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, sob o fundamento de ausência de prova do vínculo trabalhista, o que levou o autor

A 5ª Turma, então, seguiu o entendimento do relator e, constatada ofensa ao artigo 3º da CLT , afastou o reconhecimento do vínculo de emprego, julgando improcedentes os pedidos formulados na petição inicial... Considerando o grau considerável de autonomia do trabalhador, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o vínculo de emprego entre uma professora particular e uma academia de ginástica... Assim, de acordo com o ministro, não constatado nenhum indicativo de que o trabalho era desempenhado com subordinação, “tem-se por indevido o reconhecimento do vínculo empregatício”, concluiu