Reconhecimento de Vínculo de Emprego (Ônus da Prova) em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJRJ - Ação Reclamação Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo / com Pedido de Inversão de Onus da Prova - Procedimento Comum Cível - contra V.M.Ramos & CIA

18/09/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.

Petição Inicial - TJRJ - Ação Reclamação Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo / com Pedido de Inversão de Onus da Prova - Procedimento Comum Cível - contra V.M.Ramos & CIA

18/09/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.

Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo de Emprego - Atsum - contra Medvip Drogaria e Drogaria Serv Bem

23/01/2024Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diante de tais elementos, deve ser reconhecido o vínculo, conforme precedentes sobre o tema: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. É da empresa

Petição Inicial - TRT20 - Ação Pedido de Reconhecimento de Vínculo de Emprego Doméstico - Atsum

17/04/2024Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ÔNUS DA PROVA. LEI COMPLEMENTAR Nº 150 /2015 . TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CONSTATADA. [...]

Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Reconhecimento de Vínculo de Emprego - Atsum - contra Metacon Construcoes Montagens e Comercio

11/02/2023Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista (Reconhecimento de Vínculo de Emprego) - Atsum - contra R1 Confeccoes e Mercearia

07/08/2023Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Assim, diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de provar ou a maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso (Artigo 818, § 1º).
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  • Mantido reconhecimento de vínculo de emprego entre farmacêutica e drogaria

    Notícias12/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Primazia da realidade A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio destacou que a recorrente não se desincumbiu do ônus da prova quanto à efetiva existência de prestação de serviço autônomo, a qual lhe cabia... Uma farmacêutica que trabalhou na Drogaria Farmabem (nome fantasia de SB Comércio Ltda.) obteve o reconhecimento de vínculo empregatício no período de fevereiro de 2015 a março de 2017, conforme sentença... Assim, o reconhecimento do vinculo empregatício se dá após a análise de seus elementos integrantes, pouco importando o nome atribuído ao tipo de relação jurídica entre as partes”, explicou
  • Encontra-se em pelo vigor a regra da distribuição do ônus da prova da CLT

    Notícias10/06/2016Consultor Jurídico
    Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do depósito do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial... Reconhecimento judicial da relação de emprego... Ônus da prova. É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373 , II , do CPC de 2015 )
  • Vendedora não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

    Notícias25/04/2013COAD
    Os magistrados observaram que, ao negar a relação empregatícia, admitindo a ocorrência de prestação de serviços, o ônus da prova foi invertido, passando à Avon o dever de demonstrar os fatos impeditivos... Com base nas provas dos autos, principalmente os depoimentos tomados, o magistrado de primeiro grau entendeu que havia, de fato, vínculo de emprego, nos moldes da legislação trabalhista... Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de instrumento de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos Ltda., que pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício
  • Vendedora não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

    Notícias25/04/2013COAD
    Os magistrados observaram que, ao negar a relação empregatícia, admitindo a ocorrência de prestação de serviços, o ônus da prova foi invertido, passando à Avon o dever de demonstrar os fatos impeditivos... Com base nas provas dos autos, principalmente os depoimentos tomados, o magistrado de primeiro grau entendeu que havia, de fato, vínculo de emprego, nos moldes da legislação trabalhista... Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de instrumento de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos Ltda., que pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício
  • Vendedora da Avon não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

    Notícias25/04/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os magistrados observaram que, ao negar a relação empregatícia, admitindo a ocorrência de prestação de serviços, o ônus da prova foi invertido, passando à Avon o dever de demonstrar os fatos impeditivos... Com base nas provas dos autos, principalmente os depoimentos tomados, o magistrado de primeiro grau entendeu que havia, de fato, vínculo de emprego, nos moldes da legislação trabalhista... Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de instrumento de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos Ltda., que pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício
  • Vendedora da Avon não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

    Notícias25/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Os magistrados observaram que, ao negar a relação empregatícia, admitindo a ocorrência de prestação de serviços, o ônus da prova foi invertido, passando à Avon o dever de demonstrar os fatos impeditivos... Com base nas provas dos autos, principalmente os depoimentos tomados, o magistrado de primeiro grau entendeu que havia, de fato, vínculo de emprego, nos moldes da legislação trabalhista... Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de instrumento de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos Ltda., que pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício
  • Advogada alcança reconhecimento de vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias19/04/2016Espaço Vital
    Diante dessa presunção, explicou a magistrada, “ o ônus da prova foi atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral”... Ao buscar em juízo o reconhecimento de vínculo, a advogada Chalita disse que foi admitida em dezembro de 2011 como coordenadora do contencioso cível, mediante salário fixo, além de ter sido ajustado o... A Justiça do Trabalho da 10ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre a advogada Flávia Dias Chalita e o escritório Siqueira Castro Advogados EPP, um dos maiores de Brasília
  • Ação Trabalhista em face de Salão de Beleza é julgada improcedente pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes

    Notícias12/10/2021Yago Dias de Oliveira
    Assim, postulou o reconhecimento do vínculo de emprego, bem como o pagamento das verbas rescisórias, indenização pelo período de estabilidade provisória no emprego, aviso prévio indenizado, FGTS, férias... Diante disso, julgo improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamada e, por conseguinte, os demais pedidos formulados na inicial."... Ao contrário, converge pela conformação do trabalho autônomo, sem a fiscalização da pretensa empregadora, sendo, portanto, inviável o reconhecimento do vínculo empregatício. (...)
  • Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido

    Notícias02/08/2019Consultor Jurídico
    Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido... A primeira instância tinha julgado improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre cônjuges e aplicado multa por litigância de má-fé à autora da causa... Ônus da prova O relator, desembargador Mario Bottazzo, ao iniciar seu voto, observou que na ata de audiência constou o pedido das partes para a produção de provas orais, dispensadas pela magistrada, que
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