Recurso Especial Contra Acórdão no Agravo Interno em Notícias

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1856938 - PR (2020/0004691-6) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AÇÃO PENAL... Embargos de declaração acolhidos para, conhecendo-se do agravo regimental, dar-lhe provimento a fim de dar parcial provimento ao recurso especial e, nessa extensão, absolver os embargantes da imputação... de lavagem de dinheiro. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv (ACÓRDÃO

AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. TAXA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. OBRIGAÇÃO PESSOAL. BEM DE FAMÍLIA. PRESERVAÇÃO. INOVAÇÃO DE TESE. 1... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TAXA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. INADMISSIBILIDADE. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. 1... Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2

AGRAVO INTERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NÃO PROVIDO. 1... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR ESTADUAL. LICENÇA-ESPECIAL NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. ART. 24 DO DECRETO-LEI 667 /1969... Agravo Interno do Estado do Amazonas a que se nega provimento. ( AgInt no REsp 1942796/AM , Rel

A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra decisão que deu provimento ao recurso especial do executado, alegava que o reconhecimento da fraude à execução fiscal afastaria a proteção do bem de... Leia o acórdão no AREsp 2.174.427 . Com informações da assessoria de imprensa do STJ... em desconformidade com a orientação desta corte superior, afastou a proteção ao bem de família em razão de sua alienação após a citação do ora recorrente na ação executiva fiscal, motivo por que o recurso

A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra decisão que deu provimento ao recurso especial do executado, alegava que o reconhecimento da fraude à execução fiscal afastaria a proteção do bem de... Leia o acórdão no AREsp 2.174.427... em desconformidade com a orientação desta corte superior, afastou a proteção ao bem de família em razão de sua alienação após a citação do ora recorrente na ação executiva fiscal, motivo por que o recurso

No tocante ao Recurso Especial, a Corte Cidadã não conheceu da insurgência e, mesmo após agravo interno, não houve alteração na decisão que transitou em julgado... Em face deste acórdão, a autarquia previdenciária, interpôs Recurso Extraordinário e Recurso Especial... (TRF4, AC 5017267-34.2013.4.04.7100 , SEXTA TURMA, Relatora para Acórdão SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, juntado aos autos em 12/04/2018)

decididos em sede de agravo interno.”... (REsp n. 2.088.100/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2023.) [4] AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... Agravo interno improvido. ( AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.334.029/SP , relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 11/9/2023, DJe de 13/9/2023.) [5] AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO

Confira a ementa relacionada: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FALSO TESTEMUNHO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONTRADIÇÃO... NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL. DESCABIMENTO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DESNECESSIDADE. ART. 258 DO RISTJ. PLEITO DE “RETIRADA DE PAUTA”... em pauta, uma vez que são levados em mesa para julgamento, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça” (AgRg no AgRg na TP n. 2.642/RJ, Quinta Turma, Rel

Agravo Interno - CAPITULO IV, Art 1021 , CPC Art. 1.021... CAPÍTULO III - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 3. CAPÍTULO IV - DO AGRAVO INTERNO 4. CAPÍTULO V - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5... agravo interno

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IRPJ E CSLL. INCIDÊNCIA SOBRE O LUCRO INFLACIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE.1... Ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma, por maioria, deu parcial provimento ao agravo interno a fim de negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto-vista do Sr... A discussão finalizada nesta semana, se deu no Recurso Especial nº 1660363/SC , e por maioria de votos (3x2), foi conhecido e dado parcial provimento para o Agravo Interno da Fazenda Nacional, imperando