Recurso Não Conhecido, com Observação em Notícias

), não era o certo a ser feito... A obra está avaliada em R$ 500 milhões e faz parte dos recursos do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC ). O local já possui licença dos órgãos ambientais e da Caixa Econômica Federal... A proposta era de que o terreno da União ocupado por mais de 400 famílias, conhecido como Ocupação Dilma Rousseff, fosse reintegrado ao Poder Público de forma humanizada, por meio de um pacto de colaboração

foram conhecidos por decisão judicial transitada em julgado... Esse é o ponto central da argumentação do Recurso Especial, que não foi tratado no acórdão recorrido e não foi objeto da oposição de aclaratórios. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.834.231-MG , Rel... agravo de instrumento com base no art. 1.015 , parágrafo único , do CPC/2015 , faz-se necessário estabelecer que: (i) as decisões interlocutórias que não foram objeto de recurso de agravo de instrumento

Mas a relatora do recurso no TRE-SP, desembargadora Marli Ferreira, entendeu que um dispositivo dentro da regra não pode se sobrepor ao total... “Com a máxima vênia ao entendimento adotado pelo douto magistrado sentenciante, não há como admitir que a determinação de observação ao parágrafo 2º da mesma norma venha a suprimir a permissão concedida... A decisao é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao prover recurso de Marta Suplicy, que disputa a Prefeitura de São Paulo

Da decisão cabe recurso. Processo: 2013.01.1.142518-5 Fonte: TJDFT... Das acusações de crime de peculato e crime de ordenação de despesas não autorizadas, os réus foram absolvidos... A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília condenou o cantor Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido como Zeca Pagodinho, pela prática de crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666 /93, dispensa ilegal de licitação

Talvez por ter nascido para a judicatura em colegiado e nunca ter elaborado em juízo singular, não tenho por hábito julgar recursos de forma monocrática... Aos sábados pela manhã, comprava laranjas no sítio de um conhecido para revender aos vizinhos da rua... Não tenha medo de errar, pois você aprenderá a não cometer duas vezes o mesmo erro”

Aliás, sabe-se, que “na história não convém imaginar esquemas evolutivos, ou tendências irreversíveis, ou ligações demasiado abstratas e estruturais entre eventos ”, na observação mais ampla de José Reinaldo... Alguma linha já foi escrita ou rascunhada sobre um quarto sistema de exame da prova, para além dos conhecidos de “prova tarifada” , “livre convencimento” e “persuasão racional”... Fredie Didier Júnior chegou a dizer que esta Lei 13015 tem maior aprimoramento do que o NCPC , Lei 13.105 , na questão que disciplina, ou seja, os recursos. [1] 2.Costumes e lei Augusto Cesar Leite de

"Se essas entidades não forem bem fiscalizadas, o pagamento futuro dos benefícios previdenciários pode ser comprometido", advertiu... ao lembrar que as cortes de contas brasileiras fiscalizam as entidades que administram regimes próprios de previdência, seja registrando atos de pessoal relacionados ou fiscalizando a aplicação de recursos... O Conselheiro do Espírito Santo ainda esclareceu sobre assuntos pouco conhecidos, como, por exemplo, os agentes públicos que devem ser filiados ao regime geral de previdência, como os ocupantes exclusivos

Se essas entidades não forem bem fiscalizadas, o pagamento futuro dos benefícios previdenciários pode ser comprometido, advertiu... ao lembrar que as cortes de contas brasileiras fiscalizam as entidades que administram regimes próprios de previdência, seja registrando atos de pessoal relacionados ou fiscalizando a aplicação de recursos... O Conselheiro do Espírito Santo ainda esclareceu sobre assuntos pouco conhecidos, como, por exemplo, os agentes públicos que devem ser filiados ao regime geral de previdência, como os ocupantes exclusivos

Cabe recurso... Cabe recurso da decisão... Cabe recurso da decisão

Outra tese testada pelos advogados é quando o bafômetro não possui qualquer registro sobre a sua última aferição – nesse caso o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de receber um recurso extraordinário... A tese do perigo concreto conta com doutrinadores conhecidos, como o criminalista Luiz Flávio Gomes, que também publicou artigos sobre o assunto. Fonte: JOTA... O novo texto tentou corrigir o erro da versão anterior: a prova de embriaguez foi expandida e incluiu “sinais que indiquem a alteração da capacidade motora”, que se assemelham muito à observação clínica