Recurso Ordinário do Reclamante Revelia em Notícias

O TRT-DF não acatou a ação rescisória da empresa, que, por esse motivo, interpôs um recurso ordinário na SDI-2 do TST... Devido ao atraso em apresentar a sua defesa na reconvenção, o juiz não aceitou a contestação da empresa, o que levou a Habite Ltda. a ser condenada à revelia, no pleito reconvencional, sendo acolhidos... Com esses fundamentos, a SDI-2 negou provimento ao recurso da empresa e manteve a condenação imposta pela Vara do Trabalho

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM... REVELIA. ELISÃO... Recurso provido para afastar a revelia da empresa reclamada e a aplicação da penalidade da confissão ficta, com determinação de retorno dos autos à origem para prosseguimento regular do feito

originária estritamente vinculados a acordos coletivos de trabalho, com pedido primordial de restabelecimento do regramento anterior do benefício de plano de saúde de autogestão fornecido pela empregadora/reclamante... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL Tema Extração ilegal de recurso natural (areia). Desatendimento às limitações constantes da licença de operação... Aprovada em 24/08/2022) ############################################################################################################ RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.947.419-RS , Rel. Min

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Caçador, SC, sendo recorrente JOSÉ VÍTOR CAPORALI e recorrida ELISANGELA OSÓRIO MOREIRA... Pugna pela elisão da revelia, considerando nula a sentença de 1º grau e reabrindo-se a instrução processual... Pretende, ainda, quanto à contribuição previdenciária, que cada um (reclamante/reclamado) responda por sua cota-parte. Contra-razões são apresentadas. É o relatório

INCIDÊNCIA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 201 RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 202 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO... GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 122 REVELIA... DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015 Nº 7 FÉRIAS (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 8 JUNTADA DE DOCUMENTO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 9 AUSÊNCIA DO RECLAMANTE

O grupo interpôs então recurso ordinário contestando a sentença e obtiveram do TRT da 17ª a sua reforma nesse aspecto, com a condenação da Petrobras ao pagamento dos créditos trabalhistas... Apesar de ter comparecido à audiência, a Dawnstec não apresentou defesa e, por essa razão, foi condenada à revelia pelo juiz da 10ª Vara do Trabalho de Vitória, que determinou o pagamento de aviso prévio... O TRT considerou que, ao contrário do que decidira o juiz de primeiro grau, o fato de os reclamantes trabalharem na área operacional ou administrativa da Dawnstec em nada afetaria a responsabilidade da

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da

homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da

TURMA RECURSO ORDINÁRIO Nº 01129-2003-133-05-00-9-RO Recorrente: LUCY BASTOS DA SILVA Recorrido: COOPSERV – SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE e GESTMED GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE... VOTO PRELIMINAR DE NULIDADE – Argüi a recorrente a nulidade do processo a partir do despacho que decretou a revelia da reclamante. Improspera... NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Acordam os Desembargadores da 1ª

RECURSO IMPROVIDO... RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. UNÂNIME. 1... prejuízo, uma vez que o procedimento ordinário é mais amplo