Reexame Necessário Parcialmente Provido em Notícias

REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7⁄STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1... Recurso Especial parcialmente provido para reduzir a sanção de proibição de contratar e receber subsídios públicos e afastar a transmissão mortis causa da multa civil... Recurso parcialmente conhecido e nessa parte provido devolvendo os autos para a instância de origem para a apreciação das penalidades cabíveis. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Litisconsórcio passivo necessário. Comunidade indígena. Funai. MPF... anterior do CPC/1973, seja por pedido de suspensão, conforme o CPC/2015; d tutela de urgência concedida initio litis e não recorrida; e tutela de urgência concedida initio litis, cujo recurso não foi provido... O ponto é relevante a partir do momento que se torna necessário compreender a natureza jurídica do IRDR e a forma como que é julgado pelo Tribunal de origem

Recurso parcialmente provido. Sentença reformada. (20150111022249APC, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/5/2016, publicado no DJe de 23/5/2016, p. 330... REEXAME DE PROVAS SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... Nessa senda, é necessário que se escolha o lado que se quer ficar: o passado sombrio e lamentável, ou, olhar para frente com mais esperança

Recurso Especial parcialmente provido... REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7⁄STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Recurso parcialmente conhecido e nessa parte provido devolvendo os autos para a instância de origem para a apreciação das penalidades cabíveis. (REsp 1210756⁄MG, Rel

Provida parcialmente do autor e desprovida da requerida."... REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. (…) 2... REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E PROVAS DOS AUTOS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. RAZOABILIDADE. (…) 3

Apelação Cível 1.0384.08.071230-8/001 - Comarca de Leopoldina - Relatora: desembargadora Albergaria Costa, julgado em 9/2/12 AÇAO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AÇAO CIVIL PÚBLICA - REEXAME... NECESSÁRIO E APELAÇAO CÍVEL - PRELIMINARES - REJEIÇAO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA DETERMINADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO MUNICÍPIO - SAÚDE - DIREITO CONSTITUCIONALMENTE... direito, tornaram-se equivalentes os laços de afeto e de sangue, sendo possível o pagamento de seguro Dpvat diante do reconhecimento da filiação socioafetiva entre vítima e enteada. - Recurso conhecido e provido

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 475 do CPC ), devendo os autos ser remetidos ao TRF4ªR após o decurso do prazo para os recursos voluntários... RECURSO PROVIDO. 1... Recurso especial provido (STJ, REsp 901319/SC , Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, julgado e, 17/05/2007, DJ 11.06.2007, DJ 11.06.2007 p. 292)

O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 475) também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que o juiz encaminhe... Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966 /2020, que... Para a magistrada, a licença-gestante tem por escopo proporcionar um período mínimo de convivência entre a mãe e seu filho, necessário ao pleno desenvolvimento dos laços familiares e da saúde e bem-estar

Contra o indeferimento da antecipação da tutela, a parte autora interpôs recurso de agravo de instrumento (fls. 403), tendo o Juízo prestado as informações às fls. 438, tendo o agravo sido parcialmente provido... Recurso parcialmente provido.´ Os réus apresentaram contestação às fls. 466/499, sustentando, preliminarmente, a prescrição da pretensão dos autores com fundamento no artigo 225 da Lei 9279 /96, visto... No mérito, afirma que em reexame da matéria, concluiu assistir razão à parte Autora

Recurso especial conhecido parcialmente e não provido. ( REsp 1.125.064/DF , 2ª Turma, Rel... Recurso especial provido. ( REsp 734.541/SP , 1ª Turma, Rel. Min... Pensar de modo diverso demandaria o reexame de todo o contexto fático-probatório dos autos, o que é defeso a esta Corte em vista do óbice da Súmula 7/STJ. 3