Salário e Piso Salarial em Notícias

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  • Piso salarial e aposentadoria

    Notícias07/11/2008Espaço Vital
    Pelo projeto, seria imposta às unidades da Federação que têm condições de fixar um piso salarial maior que o salário mínimo a obrigatoriedade de estender esse valor, também, para o pagamento das aposentadorias... A relatora na comissão, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concordou com a proposta, comentou que “se a adoção de piso salarial diferenciado se justifica para o trabalhador ativo, por que não se justificaria... SP nº 272.475) A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de outubro de 2008, projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de extensão da majoração do piso salarial
  • Projeto fixa piso salarial e jornada de trabalho para biólogos

    Notícias16/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A proposta também fixa o piso salarial da categoria em cinco salários mínimos (hoje o equivalente a R$ 3.620)... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5755/13, que regulamenta a jornada, as condições de trabalho e o piso salarial dos biólogos... Danrlei acrescenta que embora possuam a profissão regulamentada desde 1979 (6.684/79), os biólogos não têm uma lei estabelecendo o piso salarial para a categoria
  • Norma sobre piso salarial de médicos é questionada pela CNS

    Notícias01/09/2014Correio Forense
    O artigo 5º da norma fixa o piso salarial dos médicos em quantia igual a três vezes o salário mínimo... Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 325, com pedido de liminar, para que seja declarada a invalidade de dispositivos da Lei 3.999/1961 que tratam do piso salarial... salário mínimo
  • Anúncio de piso salarial repercute positivamente entre advogados

    Notícias09/02/2015OAB - Seccional do Espírito Santo
    A partir do momento em que temos uma lei estabelecendo nosso piso salarial, começamos a ter um parâmetro mínimo para atuação, que antes não havia... salarial repercutiu positivamente entre os advogados... OAB-ES), Homero Junger Mafra, feito na manhã desta segunda-feira (09), sobre o compromisso assumido pelo governador Paulo Hartung de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o piso salarial
  • OAB-MS estabelece piso salarial dos advogados em R$ 1,2 mil

    Notícias15/09/2012Consultor Jurídico
    O Mato Grosso do Sul foi o segundo estado a estabelecer o piso salarial para advogados... No Paraná, por exemplo, o piso salarial é de R$ 1.387,75 por uma jornada de 55 horas semanais... Reivindicação antiga, o piso salarial dos advogados de Mato Grosso do Sul foi definido nesta sexta-feira (14/9)
  • Definidos objetivos e programa de ciclo de debates sobre piso salarial

    Também foi definido que o nome do ciclo será Piso Salarial em Minas , e não Salário Mínimo Regional , como pensado inicialmente... O PL 77/11 dispõe sobre a implantação e os valores, em Minas, do piso salarial de que trata o artigo 7º , inciso V , da Constituição Federal , que remete à definição de piso salarial proporcional à extensão... Isso porque o evento não visa a debater um salário mínimo único para o Estado, mas o piso salarial em Minas, cujo valor varia conforme a categoria profissional, com base na Classificação Brasileira de
  • STF analisará constitucionalidade de piso salarial dos médicos

    Notícias30/08/2014Última Instância
    O artigo 5º da norma fixa o piso salarial dos médicos em quantia igual a três vezes o salário mínimo... (Supremo Tribunal Federal) a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 325, com pedido de liminar, para que seja declarada a invalidade de dispositivos da Lei 3.999/1961 que fixam o piso salarial... salário mínimo
  • Norma sobre piso salarial de médicos é questionada pela CNS

    Notícias29/08/2014Supremo Tribunal Federal
    O artigo 5º da norma fixa o piso salarial dos médicos em quantia igual a três vezes o salário mínimo... Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 325, com pedido de liminar, para que seja declarada a invalidade de dispositivos da Lei 3.999/1961 que tratam do piso salarial... salarial e jornada de trabalho dos médicos
  • Governador sanciona piso salarial do advogado do DF

    Notícias06/02/2012OAB - Seccional Distrito Federal
    Essa Casa é um grande símbolo de democracia, disse Agnelo Queiroz, ao elogiar o trabalho e o empenho da diretoria da Ordem para adotar o piso salarial... Poucos estados têm esse piso. É bom frisar que é um piso salarial, é só um mínimo, é uma proposta para acabar com anúncios que temos visto, inclusive em jornais, oferecendo R$ 700 para advogados... Em solenidade na sede da Seccional, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou a lei que garante o piso salarial dos advogados empregados privados do DF
  • OAB/MS vai debater piso salarial de advogados

    Notícias14/02/2012OAB - Mato Grosso do Sul
    OAB/MS vai debater piso salarial de advogados A Comissão de Fiscalização de Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a fim de evitar o aviltamento dos salários... Como critério para a fixação do piso, a Comissão sugere que o Conselho Estadual observe a renda per capita do Estado juntamente com o piso salarial existente em outros Estados com perfis socioeconômicos... pagos aos advogados, quer debater o piso salarial da categoria
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