Salário por Fora Ônus da Prova em Notícias

O autor relatou em depoimento que também realizava trabalhos de instalação de cortinas para sua própria empresa, fora do horário de serviço... Analisando o caso, a magistrada manifestou que competia à parte ré demonstrar que a relação mantida entre as partes não era de emprego, ônus de que a empresa não se desincumbiu a contento, principalmente... relação de emprego no período de 17 de outubro de 2016 a 15 de maio de 2019, já considerado o cômputo do período de aviso-prévio indenizado, na função de instalador de cortinas e papel de parede, com o salário

Também as provas irrepetíveis, cautelares e antecipadas passam pelo crivo do contraditório, ainda que de forma diferida, cabendo à defesa o ônus de apontar possíveis vícios processuais e apresentar suas... Lembre-se que, ressalvadas as provas irrepetíveis, cautelares e antecipadas, nos termos do art. 155 do CPP , não há propriamente produção de provas na fase inquisitorial, mas apenas colheita de elementos... O Supremo Tribunal Federal ao julgar a ADPF nº 336/DF (DJe 10.05.2021), assentou a possibilidade de o trabalho do preso ser remunerado em quantia inferior a um salário mínimo

Eu te mostro como usar o mínimo de esforço para alcançar o máximo de resultado na prova da OAB... “Encargo do qual não logrou se desonerar, não havendo nos autos indício de que a contaminação do falecido empregado tenha ocorrido fora do ambiente de trabalho, pelo que emerge a presunção de que o vírus... Com relação à indenização por danos materiais, o julgador determinou o pagamento de uma pensão mensal, fixada conforme o valor do último salário da vítima, acrescida das demais parcelas habitualmente recebidas

Ônus da prova. Instituição Financeira. Tema 1061... Segundo a doutrina, "o ônus da prova da falsidade documental compete à parte que a arguiu (art. 429 , I , CPC ), mas se a falsidade apontada disser respeito à assinatura lançada no documento, o ônus da prova... ou outro meio de prova

férias, aviso prévio e FGTS O juiz de 1º grau observou que a empresa, ao afirmar que o percentual era de 0,5%, mas omitir na Carteira de Trabalho a parte variável do salário, atraiu para si o ônus da prova... não ser obrigada a juntar um contrato de trabalho inexistente e insistiu no percentual de 0,5%, sustentando ser ônus do empregado a prova em contrário Mas o relator, ministro Alberto Bresciani, rejeitou... fixo de R$ 700,00 O ajuste foi confirmado pelo depoimento de testemunha do empregado, mas a Biociclo que o percentual ajustado e pago sempre fora de 0,5% sobre as comissões Solicitada a apresentar, na

DIFERENÇAS SALARIAIS - PAGAMENTO POR FORA- A tese do TRT foi a de que o pagamento de parte do salário -por fora- ficou demonstrado por prova testemunhal... Com relação ao ônus da prova, o Regional nada mencionou sobre a matéria, pelo que incide na hipótese a inteligência da Súmula nº 297 do TST. Agravo de Instrumento não provido... Jornalistas, Equipe Técnica e Tripulação viajavam com finalidade trabalhista e, portanto, podem requerer indenização por danos morais, materiais, além de indenização consistente em todos os salários que

O juiz de primeiro grau observou que a empresa, ao afirmar que o percentual era de 0,5%, mas omitir na Carteira de Trabalho a parte variável do salário, atraiu para si o ônus da prova e, ao não apresentar... No recurso ao TST, a Biociclo afirmou não ser obrigada a juntar um contrato de trabalho inexistente e insistiu no percentual de 0,5%, sustentando ser ônus do empregado a prova em contrário... O ajuste foi confirmado pelo depoimento de testemunha do empregado, mas a Biociclo que o percentual ajustado e pago sempre fora de 0,5% sobre as comissões

O juiz de primeiro grau observou que a empresa, ao afirmar que o percentual era de 0,5%, mas omitir na Carteira de Trabalho a parte variável do salário, atraiu para si o ônus da prova e, ao não apresentar... No recurso ao TST, a Biociclo afirmou não ser obrigada a juntar um contrato de trabalho inexistente e insistiu no percentual de 0,5%, sustentando ser ônus do empregado a prova em contrário... O ajuste foi confirmado pelo depoimento de testemunha do empregado, mas a Biociclo que o percentual ajustado e pago sempre fora de 0,5% sobre as comissões

O juiz de primeiro grau observou que a empresa, ao afirmar que o percentual era de 0,5%, mas omitir na Carteira de Trabalho a parte variável do salário, atraiu para si o ônus da prova e, ao não apresentar... No recurso ao TST, a Biociclo afirmou não ser obrigada a juntar um contrato de trabalho inexistente e insistiu no percentual de 0,5%, sustentando ser ônus do empregado a prova em contrário... O ajuste foi confirmado pelo depoimento de testemunha do empregado, mas a Biociclo que o percentual ajustado e pago sempre fora de 0,5% sobre as comissões

O juiz de primeiro grau observou que a empresa, ao afirmar que o percentual era de 0,5%, mas omitir na Carteira de Trabalho a parte variável do salário, atraiu para si o ônus da prova e, ao não apresentar... No recurso ao TST, a Biociclo afirmou não ser obrigada a juntar um contrato de trabalho inexistente e insistiu no percentual de 0,5%, sustentando ser ônus do empregado a prova em contrário... O ajuste foi confirmado pelo depoimento de testemunha do empregado, mas a Biociclo que o percentual ajustado e pago sempre fora de 0,5% sobre as comissões