Jurisprudência STJ - Direito civil - Família - Ação de reconhecimento de união homoafetiva post mortem - Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento
O art. 4º da LICC permite a equidade na busca da Justiça... Mantêm, assim, o relacionamento em segredo, ou, então, restrito ao círculo familiar e de amigos mais íntimos... E. é soro positivo para HIV e filho adotivo, porém não sabia disso até vir à terapia. C. foi orientado a falar a verdade para o menor sobre sua história familiar e saúde