Segurado Empregado em Notícias

são segurados obrigatórios do regime geral de previdência social, conforme definido pela Lei 8.212 /1991... Essa decisão veio após a apelação da União Federal em um caso onde uma empresa buscava desobrigar-se de recolher contribuições previdenciárias relativas a seus empregados menores aprendizes... A legislação pertinente estipula que qualquer remuneração paga aos empregados deve ser considerada para cálculo das contribuições previdenciárias, diferente da condição do menor assistido, regulamentada

; · Anotação em ficha ou livro de registro de empregados; · Apólice de seguro; · Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente; · Declaração de não emancipação de dependente... Prova do mesmo domicílio; · Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil; · Ficha de tratamento em instituição de assistência médica, no qual o segurado... documentos à seguir podem comprovar a união estável de acordo com a atual legislação previdenciária: · Certidão de casamento religioso; · Certidão de filhos em comum; · Declaração de Imposto de Renda do segurado

O Auxílio acidente é devido ao segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial; 2... O segurado deve ter sofrido acidente de trabalho e/ou doenças do trabalho, além de acidentes de qualquer natureza; 3

perda da qualidade de segurado ou então verifica que o valor é muito abaixo do esperado... Por isso é necessário ficar atento às contribuições seja você empregado ou autônomo que presta serviço por conta própria ou para empresas, a fim de que você possa se aposentar ou requerer um benefício... Mas fique calmo, se você possui a CTPS assinada não correrá o risco de perder sua qualidade de segurado nem de ficar sem o benefício

Uma pergunta muito frequente é sobre as contribuições dos empregados. Ela é dever de quem? E o que irá ocorrer com meu cálculo de aposentadoria caso elas não sejam recolhidas... O segurado pode demonstrar o valor real do salário de contribuição. Assim o INSS deverá considera-la para o cálculo do benefício... É sempre válido esclarecer: O segurado que tem um vínculo empregatício não possui a responsabilidade pelo recolhimento de suas contribuições, essas são responsabilidades do empregador

Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.112 ), definiu atribuições do estipulante – empresa ou associação que faz a contratação em favor de seus empregados... do contrato coletivo atribuir a ela o dever de informação prévia ao segurado – a não ser quando provocada especificamente e individualmente para isso... Na fase de adesão dos segurados – continuou –, a relação ocorre entre o potencial grupo de clientes e o estipulante, responsável por prestar informações acerca do produto contratado

Já no caso do empregado doméstico , o pagamento do salário fica à cargo do INSS desde o primeiro dia de afastamento (desde que o empregado se enquadre como segurado)... Então, em regra, a empresa deve pagar os 15 primeiros dias consecutivos do afastamento, e o INSS assumirá o pagamento a partir do 16º dia do afastamento (desde que o empregado se enquadre como segurado... Porém, se a incapacidade passar de 15 dias consecutivos, o empregado segurado da previdência social deve ser encaminhado à perícia médica, a cargo do INSS, que o submeterá à avaliação médica quanto à incapacidade

Com isso, o trabalhador perdeu a qualidade de segurado e, após seu falecimento, as herdeiras tiveram a pensão negada pela Previdência Social... A empresa manteve o empregado na informalidade por quase quatro anos, sem assinar carteira e sem recolher contribuições previdenciárias... empresa deverá pagar, na forma de indenização por dano material, o valor da pensão por morte até que as filhas obtenham o benefício no INSS – a partir do recolhimento retroativo das contribuições do empregado

⏩Para os contribuintes individuais facultativos e segurados especiais é necessário um prazo mínimo de carência no INSS de dez contribuições, os demais segurados como trabalhador empregado, trabalhador... avulso e o empregado doméstico não há exigência de carência. ⏩ O segurado pode solicitar esse auxílio somente após o nascimento com ou sem vida do bebê, aborto não criminoso, guarda para fins de adoção... e adoção. ✋🛑 O desempregado que ainda tem qualidade de segurado também faz jus ao salário-maternidade. 🤩 Quer saber mais

Poderão ser beneficiários o empregado doméstico, rural ou urbano, segurado especial e trabalhador avulso. Contribuinte individual e segurado facultativo não têm direito ao recebimento... O artigo 86 da Lei nº 8.213 /91 dispõe que: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem... Requisitos para a concessão do benefício previdenciário: - Qualidade de segurado; - Acidente de qualquer natureza; - Capacidade para o trabalho reduzida parcialmente e definitivamente; - Nexo causal entre