Sindicância Sumária em Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a demissão sumária dos responsáveis pelas escutas ilegais feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin)... "Paralelamente, está sendo feita uma sindicância na Abin. Uma coisa é certa: tudo indica que houve uma gravação, porque os dois interlocutores reconheceram o teor da conversa

O serventuário, entre outros, foram denunciados ao CNJ e respondem a sindicância. Ação Ordinária ou Atentado... Analisando-se o acervo probatório produzido, em sede de cognição sumária própria do agravo, verifica-se que a Certidão de fls. 32, passada pelo 7º Ofício do Registro de Imóveis, comprova que o imóvel adquirido... Bahia Denunciados ao CNJ e ao CGJ BA, a Juíza Corregedora que preside o caso, Bela.Maria Helena Lordello, viu na documentação apresentada e no relato da denunciante, elementos autorizadores para a sindicância

Maxwell Mascarenhas, requerendo a instauração de sindicância ou adoção de providências... Não se constatou a autorização sumária desse profissional, contudo, infere-se que o TRT/5aR apenas repassou aos licitantes informações fornecidas pelo Instituto Habitat (autor do projeto estrutural)... concreto, não é viável aos técnicos desta Corte emitir um julgamento definitivo sobre a adequabilidade de um projeto de engenharia assinado por um responsável técnico, muito menos em sede de cognição sumária

A visita mais recente foi a da relatora das Nações Unidas para execuções sumárias, Asma Jahangir... Ela esteve no Brasil em fevereiro deste ano e recebeu uma saraivada de críticas quando recomendou a abertura de uma sindicância no Judiciário brasileiro e sugeriu a visita ao país de um relator da organização

Cabia a ele decidir sobre benefícios, sindicâncias e pedidos de advogados dos presos... Asma Jahangir Relatora Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Extrajudiciais... A ONG quer que o caso seja incluído no relatório anual de execuções sumárias da ONU. O caso pode chegar até a Organização dos Estados Americanos e o Brasil ser obrigado a responder pelo crime

A frase que resume a situação da Febem foi emitida pela relatora para Execuções Sumárias: “É um horror”... Segundo o MNDH, um estudo elaborado pela Conectas Direitos Humanos, uma sindicância da Corregedoria da Febem e três inquéritos policiais buscam associar a defensora de direitos humanos de São Paulo, Conceição... Relatores especiais da ONU para Tortura (Nigel Rodney, 2000), Independência do Judiciário e Execuções Sumárias (Asma Jahangir, 2003) já visitaram a instituição e condenaram publicamente suas práticas atentatórias

I - superintender, em primeira instância, a distribuição dos feitos de qualquer natureza, baixando as instruções necessárias; II - receber e, se for o caso, processar as reclamações e instaurar sindicâncias... cúpula e do Decano, mediante consulta aos seus titulares; XVI - estabelecer as normas de serviço das serventias judiciais; XVII �- receber e, se for o caso, processar as reclamações e instaurar sindicâncias... decisões dos juízes corregedores permanentes em matéria disciplinar do pessoal das delegações notariais e de registro; XXVII�- avocar, motivadamente e no interesse do serviço cartorário ou da Justiça, sindicâncias

investigações independentes contra acusações de execuções sumárias... VII, VIII e IX, inclusive “realizar inspeções e diligências investigatórias”; a Lei 8.069 /90 ( ECA ) e a Lei 10.741 /03 ( Estatuto do Idoso ) estabelecem textualmente competir ao MP instaurar sindicâncias... O item 82 do relatório da ONU sobre execuções sumárias no Brasil traz a seguinte recomendação: "As unidades do Ministério Público deveriam dispor de um grupo de investigadores e ser encorajadas a realizar

Instalamos uma sindicância para apurar as denúncias. Defesa de prefeitos corruptos Os prefeitos montaram uma estrutura gigantesca para ouvir as propostas de três presidenciáveis... reivindicam informações sobre a forma como eles foram mortos, a localização dos restos mortais e a punição dos agentes do Estado que cometeram violações de direitos humanos, como tortura e execução sumária

M., este, na época, coordenador da área de sindicância do departamento de sinistros da Porto Seguro. No STJ, a defesa de J. R... alvará de soltura em favor do paciente, ou, subsidiariamente, parapermitir a sua prisão domiciliar, e, no mérito, a revogação do decreto de prisão preventiva.O pedido formulado em sede de cognição sumária... prova da existênciamaterial de um crime de extorsão, praticado, no ano de 1999, pelo escrivão depolícia GERALDO PICATIELLO JUNIOR e por JOEL REBELATO DEMELLO, este, na época, coordenador da área de sindicância