Tarifas em Notícias

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  • ECG conclui curso de cálculo de tarifas

    O cálculo matemático das tarifas de transporte foi um dos principais destaques do curso sobre "Regras, Modelagem e Cálculos Financeiros de Tarifas de Transporte", ministrado pelo professor Fernando Mac... Adquirimos uma forte base teórica que permitirá verificar como essa tarifa pode ser calculada da maneira mais adequada" , frisou Jones Pelech... Auditor de controle externo do TCMRJ, Almir Moraes disse que o cálculo da tarifa é um ponto importante no trabalho de auditoria dos transportes públicos na capital
  • Como identificar a cobrança (in)devida da tarifa de esgoto em Condomínios Edilícios?

    Notícias04/07/2020Leonardo Cursino
    Ao fim dessa série de posts, trataremos sobre a polêmica cobrança da tarifa de esgoto... A grande discussão que houve sobre essa temática diz respeito à seguinte indagação: seria possível a cobrança da referida tarifa, mesmo que o serviço não seja prestado em sua completude... tese encontrou alguma receptividade no TJRJ inicialmente, mas restou vencida no STJ, o qual sedimentou entendimento – em julgado vinculante de que “a legislação em vigor dá suporte para a cobrança da tarifa
  • OAB protocola ação contra cobrança de tarifa sobre o cheque especial

    Notícias09/01/2020Consultor Jurídico
    Com a iniciativa, os bancos passam a ter permissão de cobrar tarifas para disponibilizar o cheque especial... Legalidade Em dezembro, o Conselho Federal da OAB já havia enviado ofício ao Banco Central questionando a legalidade da tarifa... A regra também prevê que a tarifa seja cobrada apenas de consumidores com limite acima de R$ 500. Somente a quantia que exceder esse valor poderá ser tarifada
  • Justiça mantém redução nas tarifas de ônibus do Rio

    Notícias17/11/2017Agência Brasil
    A magistrada considerou abusivo o decreto, que autorizava o aumento da tarifa. A passagem passou para R$ 3,40, nesta quarta-feira (15)... O decreto municipal que autorizou o reajuste em R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, a partir de janeiro de 2016, foi considerado abusivo pela Justiça... O valor da tarifa dos ônibus urbanos do Rio já tinha sido reduzida em agosto deste ano de R$ 3,80 para R$ 3,60 por decisão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Edição: Valéria Aguiar
  • Cálculo de tarifas de transporte na TV Alerj

    Como os intervalos do transporte afetam a tarifa? E o custo operacional... Só se pode ter um sistema de tarifa se se souber trabalhar com inclusão e exclusão de variáveis. Por exemplo, qual tarifa resulta se tirarmos um imposto? Qual o impacto social... "Fui convidado pelo Tribunal para dar um curso e apresentei um programa com todo o sistema matemático, para que eles possam determinar uma tarifa de metrô ou de ônibus
  • Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior

    Cobrança de tarifas bancárias dificulta concretização do direito a alimentos Para o relator, ministro Humberto Martins, a cobrança de tarifas para envio de verba alimentar ao exterior representa um obstáculo... estão isentas de tarifas bancárias as remessas ao exterior de valores relativos ao pagamento de pensão alimentícia, fixadas judicialmente... Notícias DECISÃO 28/02/2024 Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que
  • Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único

    Notícias29/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Há diferentes metodologias de cálculo da tarifa Em 2010, ao julgar o Tema 414, a Primeira Seção do STJ considerou que "não é lícita a cobrança da tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado... Notícias AUDIÊNCIA PÚBLICA 28/08/2023 Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues... convocou para o dia 5 de outubro uma audiência pública destinada a discutir eventual revisão da tese fixada no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativo à legalidade da metodologia de cálculo da tarifa
  • Para o STJ é legal o repasse de tarifa de emissão de boleto

    Notícias29/02/2020Danielle Bezerra
    O processo foi julgado parcialmente procedente para declarar ilegal a cobrança da tarifa de emissão de boleto no período anterior a 20 de fevereiro de 2009... Ao julgar o recurso especial interposto contra decisao do TJ/RS que definiu como responsabilidade do credor a tarifa de emissão dos boletos bancários pelo pagamento de uma conta ou serviço utilizado pelo... Entenda o caso Foi proposta ação coletiva para o “reconhecimento da ilegalidade do repasse da tarifa de emissão de boleto bancário aos condôminos e locatários em contratos de locação de imóveis celebrados
  • Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Cumbica e Viracopos

    Notícias11/07/2016Agência Brasil
    Já as tarifas de embarque internacional subirão de R$ 106,40 para R$ 110,78 em Guarulhos e de R$ 105,48 para R$ 109,05 em Campinas... Segundo a agência, as novas tarifas poderão ser aplicadas 30 dias após a divulgação do reajuste pelas concessionárias. Edição: Juliana Andrade... Com isso, a tarifa máxima para embarque doméstico passará de R$ 26,16 para R$ 28,63 no Aeroporto de Cumbica e de R$ 25,64 para R$ 27,67 em Viracopos
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