Trabalhador Rural, Mulher em Notícias

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  • TRF-1ª - Tribunal concede aposentadoria mista a trabalhador rural

    No entanto, a idade mínima a ser considerada é a de 65 anos de idade, se homem, e de 60 anos, se mulher, equiparando-se ao trabalhador urbano no requisito etário... Aposentadoria por idade rural híbrida ou mista é modalidade prevista no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.213 /91 , alterada pela Lei nº 11.718 /2008 , que permite que o tempo de serviço urbano que o trabalhador... Na análise do mérito, o relator destacou que, com relação à comprovação do tempo de trabalho rural, foi comprovado o exercício de atividade rural do autor, como segurado especial rural, durante o período
  • Relator da reforma defende contribuição individual para trabalhador rural se aposentar

    Notícias23/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu nesta quarta-feira (22) que os trabalhadores rurais contribuam individualmente com a Previdência Social... Regra atual Atualmente, os segurados especiais rurais se aposentam com 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres), e o tempo de contribuição é de 15 anos, sendo que a alíquota contributiva, que vale pelo grupo... Ele afirmou que ainda não tem uma fórmula pronta, mas defende a contribuição, principalmente para os chamados segurados especiais – trabalhadores rurais que exercem a atividade em regime de economia familiar
  • Relator da reforma defende contribuição individual para trabalhador rural se aposentar

    Notícias23/03/2017Câmara dos Deputados
    Regra atual Atualmente, os segurados especiais rurais se aposentam com 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres), e o tempo de contribuição é de 15 anos, sendo que a alíquota contributiva, que vale pelo grupo... Objetivo, segundo o parlamentar, é evitar fraudes no sistema O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu nesta quarta-feira (22) que os trabalhadores rurais contribuam... Ele afirmou que ainda não tem uma fórmula pronta, mas defende a contribuição, principalmente para os chamados segurados especiais – trabalhadores rurais que exercem a atividade em regime de economia familiar
  • Comissão rejeita destaque e aposentadoria rural exigirá 15 anos de contribuição

    Notícias09/05/2017Câmara dos Deputados
    Não será necessário buscar uma declaração dos sindicatos da categoria que comprove a condição de trabalhador rural... Hoje esses trabalhadores contribuem de acordo com a produção vendida. Schuch disse ainda que as regras atuais beneficiam a família do trabalhador rural como um todo... Críticas O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) defendeu as regras atuais para o trabalhador rural porque, segundo ele, a contribuição individual por 15 anos vai inviabilizar a aposentadoria rural
  • DECISÃO TRF1: Tribunal concede aposentadoria mista a trabalhador rural

    Notícias20/06/2016Ana Cristina G. Leal
    No entanto, a idade mínima a ser considerada é a de 65 anos de idade, se homem, e de 60 anos, se mulher, equiparando-se ao trabalhador urbano no requisito etário... Aposentadoria por idade rural híbrida ou mista é modalidade prevista no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.213 /91, alterada pela Lei nº 11.718 /2008, que permite que o tempo de serviço urbano que o trabalhador... Na análise do mérito, o relator destacou que, com relação à comprovação do tempo de trabalho rural, foi comprovado o exercício de atividade rural do autor, como segurado especial rural, durante o período
  • Aposentadoria híbrida: soma do período urbano com o rural

    Notícias30/10/2018Joao Badari
    Esta modalidade de aposentadoria é um benefício devido aos segurados da Previdência Social, destinado ao trabalhador rural e urbano, quando completar os 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher... dos trabalhadores urbanos e rurais... Além do requisito etário, o trabalhador deverá ter pelo menos 15 anos de carência (180 meses), ou seja, comprovar que a atividade rural junto com a urbana (que exige contribuições ao INSS) somam 180 ou
  • Deputados e especialista indicam que reforma da Previdência pode impedir aposentadorias rurais

    Notícias23/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo Bianco, “muita mentira é dita em relação ao trabalhador rural”. Ele cita, por exemplo, a diferença na expectativa de sobrevida. “No urbano e no rural é muito próxima”, disse... O secretário afirmou que a mudança sugerida na reforma vai fazer com que o trabalhador rural tenha acesso a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença e salário-maternidade... Ele fez um apelo para que os trabalhadores rurais ficassem de fora da reforma
  • TRT/MS afasta vínculo de emprego entre fazendeiro e esposa de trabalhador rural

    Notícias14/03/2017Âmbito Jurídico
    mais de três anos sem carteira assinada numa propriedade rural, em Maracaju... Segundo a defesa da reclamante, ela e o marido moravam na fazenda, sendo que a mulher recebia R$ 100 por mês e trabalhava todos os dias da semana, até que foi despedida sem justa causa e não recebeu as... O juiz do Posto Avançado de Maracaju reconheceu o vínculo de emprego na função de trabalhadora rural, entre maio de 2012 e setembro de 2015
  • Deputados e especialista indicam que reforma da Previdência pode impedir aposentadorias rurais

    Notícias23/05/2019Câmara dos Deputados
    Segundo Bianco, “muita mentira é dita em relação ao trabalhador rural”. Ele cita, por exemplo, a diferença na expectativa de sobrevida. “No urbano e no rural é muito próxima”, disse... O secretário afirmou que a mudança sugerida na reforma vai fazer com que o trabalhador rural tenha acesso a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença e salário-maternidade... Ele fez um apelo para que os trabalhadores rurais ficassem de fora da reforma
  • Negado beneficio de aposentadoria a cônjuge de proprietário rural de média propriedade

    Notícias09/01/2017Âmbito Jurídico
    A concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural está condicionada a idade, sendo 60 anos para homens e 55 para mulheres, e a comprovação do exercício de atividade rural, mesmo de forma descontínua... Desse modo, descaracterizada a condição de trabalhador rural do autor, não há como reconhecer sua condição de beneficiário da aposentadoria rural pretendida, razão pela qual mostra-se legal a suspensão... O relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, relata que o Superior Tribunal de Justiça adotou, em matéria previdenciária, a solução pro misero, dada a dificuldade dos trabalhadores rurais
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