Transcrição de Trechos do Acórdão em Notícias

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  • Tribunal Superior do Trabalho altera súmulas e orientações jurisprudenciais para se adequar ao CPC/2015

    Notícias26/09/2017Clovis A. Maschietto
    de trechos que integram a fundamentação do acórdão divergente, uma vez que só se publicam o dispositivo e a ementa dos acórdãos... ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado; e b) Transcreva, nas razões recursais, as ementas e/ou trechos dos acórdãos trazidos à configuração do dissídio, demonstrando... fonte oficial, de aresto paradigma é inválida para comprovação de divergência jurisprudencial, nos termos do item I, a, desta súmula, quando a parte pretende demonstrar o conflito de teses mediante a transcrição
  • Novas alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias29/09/2017Espaço Vital
    de trechos que integram a fundamentação do acórdão divergente, uma vez que só se publicam o dispositivo e a ementa dos acórdãos... ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado; e b) Transcreva, nas razões recursais, as ementas e/ou trechos dos acórdãos trazidos à configuração do dissídio, demonstrando... fonte oficial, de aresto paradigma é inválida para comprovação de divergência jurisprudencial, nos termos do item I, a, desta súmula, quando a parte pretende demonstrar o conflito de teses mediante a transcrição
  • Para se adequar ao novo CPC, TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias26/09/2017Consultor Jurídico
    de trechos que integram a fundamentação do acórdão divergente, uma vez que só se publicam o dispositivo e a ementa dos acórdãos... ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado; e b) Transcreva, nas razões recursais, as ementas e/ou trechos dos acórdãos trazidos à configuração do dissídio, demonstrando... oficial, de aresto paradigma é inválida para comprovação de divergência jurisprudencial, nos termos do item I, “a”, desta súmula, quando a parte pretende demonstrar o conflito de teses mediante a transcrição
  • Defesa de Lula faz duas novas tentativas de reverter prisão do petista

    Notícias06/06/2018Consultor Jurídico
    O acórdão apresenta transcrições de vários depoimentos de colaboradores da “lava jato”... “Mas, como se percebe dos trechos transcritos, esses informantes – cujas declarações, como prova, valem pouco, ou nada –, narraram ao juízo apenas a suposta influência do ex-presidente no PT e na Petrobras... Sob o argumento de que há demora na tramitação dos recursos interpostos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou Lula, ambos pedem liminar que suspenda os efeitos daquele acórdão
  • Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói (RJ), terão de desocupar a área

    Notícias05/05/2015Superior Tribunal de Justiça
    “A mera transcrição de trechos de acórdãos e ou de ementas, sem que haja a realização do devido cotejo analítico, bem como sem que sejam cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 255 do Regimento... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, determinou desocupação da área, sob pena de multa mensal de R$ 100, além de perdas e danos arbitrados em R$ 1 mil, honorários e custas... Também foi alegada divergência jurisprudencial entre o acórdão recorrido e outras decisões do STJ, mas o colegiado entendeu que o recurso deixou de demonstrar em que ponto a decisão do TRF2 teria adotado
  • Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói (RJ), terão de desocupar a área

    Notícias05/05/2015COAD
    “A mera transcrição de trechos de acórdãos e ou de ementas, sem que haja a realização do devido cotejo analítico, bem como sem que sejam cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 255 do Regimento... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, determinou desocupação da área, sob pena de multa mensal de R$ 100, além de perdas e danos arbitrados em R$ 1 mil, honorários e custas... Também foi alegada divergência jurisprudencial entre o acórdão recorrido e outras decisões do STJ, mas o colegiado entendeu que o recurso deixou de demonstrar em que ponto a decisão do TRF2 teria adotado
  • Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói (RJ), terão de desocupar a área

    Notícias05/05/2015Âmbito Jurídico
    “A mera transcrição de trechos de acórdãos e ou de ementas, sem que haja a realização do devido cotejo analítico, bem como sem que sejam cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 255 do Regimento... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, determinou desocupação da área, sob pena de multa mensal de R$ 100, além de perdas e danos arbitrados em R$ 1 mil, honorários e custas... Também foi alegada divergência jurisprudencial entre o acórdão recorrido e outras decisões do STJ, mas o colegiado entendeu que o recurso deixou de demonstrar em que ponto a decisão do TRF2 teria adotado
  • Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado

    Notícias09/12/2016JurisWay
    Leia o acórdão. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1539634... O relator destacou trechos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, com expressa menção a diálogos obtidos em interceptação telefônica, nos quais os envolvidos explicitam a necessidade do... Transcrição O médico alegou, entre outros motivos, que não poderia ser condenado, pois não tinha como antecipar que os atestados seriam utilizados para fins ilícitos (ânimo associativo), além do que atestou
  • Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado

    Notícias09/12/2016Superior Tribunal de Justiça
    Leia o acórdão... O relator destacou trechos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, com expressa menção a diálogos obtidos em interceptação telefônica, nos quais os envolvidos explicitam a necessidade do... Transcrição O médico alegou, entre outros motivos, que não poderia ser condenado, pois não tinha como antecipar que os atestados seriam utilizados para fins ilícitos (ânimo associativo), além do que atestou
  • Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado

    Notícias09/12/2016Carta Forense
    Leia o acórdão... O relator destacou trechos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, com expressa menção a diálogos obtidos em interceptação telefônica, nos quais os envolvidos explicitam a necessidade do... Transcrição O médico alegou, entre outros motivos, que não poderia ser condenado, pois não tinha como antecipar que os atestados seriam utilizados para fins ilícitos (ânimo associativo), além do que atestou
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