Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

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  • Atuação da DPU permite regresso de militar para Salvador

    Notícias10/04/2014Defensoria Pública da União
    O assistido tem a guarda das crianças – de nove e 10 anos – que moram em Salvador com a avó paterna, de 73 anos... S. solicitou administrativamente a transferência para o Comando do 2º Distrito Naval em Salvador por conta de problemas de saúde apresentados pelo filho mais velho, mas teve o pedido negado... Para o defensor, não existe fator de discriminação que justifique tratamento diferenciado entre os militares e os servidores civis da União
  • Notícias Relacionadas

    Notícias19/12/2017Conselho Nacional de Justiça
    Ficou estipulado que os irmãos – representando o espólio da avó, responsável pela venda – terão alguns meses para providenciar a documentação para a transferência do terreno... Para ver o resultado de campanhas anteriores, acesse aqui. Para ver os resultados de 2017, acesse aqui. Agência CNJ de Notícias... A conciliação pode ser utilizada em diversos casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas
  • Veja quem paga e quem está livre do imposto sobre gastos no exterior

    Notícias24/02/2016Leonardo Teles Gasparotto
    ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos; 6 - pais, avós e bisavós que, em... Enviar dinheiro a não dependentes que moram no exterior Se o objetivo da remessa não é cobrir despesas com saúde e educação (isentas do imposto) da pessoa que reside em outro país, a transferência para... Fizer um curso fora do Brasil Você não paga o IR se fizer transferências bancárias para pagar um intercâmbio de inglês no Canadá ou pagar qualquer curso que fizer no exterior, desde que com fins educacionais
  • CNJ cria cartilha para magistrados sobre procedimentos em casos de sequestro internacional de crianças

    Ela considera ilegal a transferência ou retenção de uma criança quando há violação ao direito de guarda atribuído a pessoa, instituição ou outro organismo, previsto pela legislação do país de onde ela... Após a morte de Bruna, em 2008, David entrou na Justiça pedindo o retorno do garoto aos EUA, foi quando começou a disputa judicial pela guarda de Sean entre sua avó materna brasileira e seu pai biológico... “Para nós foi uma surpresa, essa Lei fazendo referência ao caso Sean Goldman significa um retrocesso por parte do legislador norte americano porque se o objetivo é exatamente estreitar laços para tentar
  • CNJ cria cartilha para magistrados sobre procedimentos em casos de sequestro internacional de crianças

    Notícias22/10/2014Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    Ela considera ilegal a transferência ou retenção de uma criança quando há violação ao direito de guarda atribuído a pessoa, instituição ou outro organismo, previsto pela legislação do país de onde ela... Após a morte de Bruna, em 2008, David entrou na Justiça pedindo o retorno do garoto aos EUA, foi quando começou a disputa judicial pela guarda de Sean entre sua avó materna brasileira e seu pai biológico... “Para nós foi uma surpresa, essa Lei fazendo referência ao caso Sean Goldman significa um retrocesso por parte do legislador norte americano porque se o objetivo é exatamente estreitar laços para tentar
  • Unicef cobra penas alternativas e prioridade no julgamento de presas grávidas

    Notícias24/10/2015Agência Brasil
    Com 4 anos, a garota aguarda a transferência da guarda para a avó paterna, que também ficará com o bebê de Priscila, de 10 meses, nascido no sistema prisional... A coordenadora do Unicef defende a transferência das grávidas para a UMI, tema discutido com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), durante a 1º Semana Estadual do Bebê no Talavera Bruce... A UMI oferece todos produtos para os cuidados dos bebês, como fraldas e pomadas para assaduras. A unidade aceita doação de roupinhas para crianças com mais de 1 ano. Edição: Wellton Máximo
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias27/02/2016Consultor Jurídico
    Segundo o Poder Judiciário do Rio, a avó materna desistiu da ação de guarda alegando dificuldades para cuidar do neto. As informações são da Folha de S.Paulo... Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a transferência foi feita porque o processo original está fisicamente no TRF-3 aguardando o julgamento de recursos... Indo à Bélgica A Justiça do Rio de Janeiro concedeu guarda provisória por 180 dias de um menino brasileiro de três anos à família paterna da criança, que é da Bélgica
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias27/02/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Segundo o Poder Judiciário do Rio, a avó materna desistiu da ação de guarda alegando dificuldades para cuidar do neto. As informações são da Folha de S.Paulo... Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a transferência foi feita porque o processo original está fisicamente no TRF-3 aguardando o julgamento de recursos... Indo à Bélgica A Justiça do Rio de Janeiro concedeu guarda provisória por 180 dias de um menino brasileiro de três anos à família paterna da criança, que é da Bélgica
  • Após prisão, goleiro Bruno e Macarrão passam noite em celas separadas

    Notícias08/07/2010Folha Online
    Avós disputam a guarda do bebê de ex do goleiro Bruno Bruno e Macarrão não respondem a depoimento após prisão Adolescente diz que ossos foram concretados Oito meses depois, Bruno é denunciado por 1ª agressão... Sônia de Fátima Moura, 44, mãe de Eliza, que mora em Mato Grosso do Sul, disse que vai continuar disputando a guarda do neto, que está provisoriamente com o avô, Luís Carlos Samudio, 43, que mora em Foz... Até as 8h20 desta quinta, ainda não havia informações sobre a transferência dos presos
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    que fosse reconhecida a relação com o suposto avô... contemplar, em seu âmbito de proteção, o menor sob guarda... STF: Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS (09/06) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem
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