Violação do Princípio da Identidade Física do Juiz em Notícias

Falta de identidade de causa de pedir e pedido... Identidade de causa de pedir. Interrupção da prescrição... Violação da literalidade de dispositivo legal. Ausência de indicação precisa da norma jurídica violada. Inépcia da inicial

Ademais, o princípio do juiz natural não se confunde com o da identidade física do juiz... Violação ao princípio da especialidade. Impossibilidade... Princípio do juiz natural. Impossibilidade

Privado, devemos utilizar o Código do Consumidor, quer em contratos de adesão, mesmo quando não se constituam em relação de consumo, quer nas circunstâncias contratuais em que se identificam, pela identidade... O administrador e o juiz têm, aqui, necessária e generosa ferramenta para combater práticas abusivas não expressamente listadas no artigo 39, mas que, não obstante tal, violem os padrões ético-constitucionais... Significa promover através do reconhecimento dos direitos da personalidade a proteção efetiva da integridade física, psíquica e intelectual

Risco de tumulto processual e violação ao princípio da celeridade... Princípio da cooperação. Lei de falencias... Assim, a finalidade da determinação judicial de exibição do título original é certificar a ausência de circulação, isto é, garantir a identidade entre o credor que demanda o crédito e aquele que de fato

Porém, tal enfoque, normalmente atrelado à categoria da retirada do sócio gerente ("proprietário da empresa"), não guarda identidade com a realidade do administrador profissional (vínculo de subordinação... interpretação normativa positivada: compete à agência a gestão dos slots , não sendo passíveis de incorporação, ainda que tangencial, aos direitos da empresa aérea em recuperação, sob pena de grave violação... Aeronáutica não se limita a regulamentar apenas o transporte aéreo regular de passageiros, realizado por quem detém a respectiva concessão, mas todo serviço de exploração de aeronave, operado por pessoa física

A apelação sustentou a nulidade da sentença, alegando violação ao princípio da identidade física do Juiz, uma vez que foi proferida por juiz diverso daquele que presidiu a audiência de instrução e julgamento... O relator da matéria, desembargador Hilton Cunha Júnior, explicou que o Juízo, durante a instrução do processo, não contava com juiz titular, razão porque um substituto foi designado pelo TJSC e, como

Ausência de risco à integridade física ou psíquica do infante. Princípio do melhor interesse e de proteção integral da criança e do adolescente. Perigo de contágio pelo coronavírus (covid-19)... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O STJ já proclamou que a ação de investigação de paternidade ajuizada pelo pretenso filho contra o suposto pai é manifestação concreta dos direitos à filiação, à identidade... Não optando a parte requerente pela inclusão da União na lide, não cabe ao juiz estadual determinar que se proceda à emenda da inicial para requerer a citação da União para figurar no polo passivo, uma

A desobediência do procedimento previsto no art. 554, §§ 1º e 3º, acarreta a nulidade de todos os atos do processo por violação ao princípio do devido processo legal, ao princípio da publicidade e da ampla... Direito à identidade genética. Direito à filiação... Por essa razão, afasta-se a alegação de nulidade do processo sem antes apreciar a controvérsia processual sob a ótica do princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual,"o juiz considerará válido

violação ao princípio do juiz natural na medida em que o colegiado é constituído depois do crime (o que lembra um tribunal de exceção); (c) violação ao princípio da identidade física do juiz (visto que... A lei nova não instituiu no Brasil o chamado juiz sem rosto, que se caracteriza por não revelar sua identidade civil... Juiz sem rosto é o juiz cujo nome é divulgado, cujo rosto não é conhecido, cuja formação técnica é ignorada. Do juiz sem rosto nada se sabe, salvo que dizem que é juiz

A apelação sustentou a nulidade da sentença, alegando violação ao princípio da identidade física do Juiz, uma vez que foi proferida por juiz diverso daquele que presidiu a audiência de instrução e julgamento... O relator da matéria, desembargador Hilton Cunha Júnior, explicou que o Juízo, durante a instrução do processo, não contava com juiz titular, razão porque um substituto foi designado pelo TJSC e, como