“responsabilidade Civil em Notícias

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  • Responsabilidade civil no comércio eletrônico

    Notícias13/11/2012Direito Legal
    Dessa maneira, em caso de ocorrência de um acidente de consumo em razão do vício, defeito do produto ou do serviço prestado nas relações de consumo virtuais, a responsabilidade civil é do fornecedor, cabendo-lhe... Vale ressaltar que em caso da transação não se encaixar nas disposições previstas no CDC , aplicar-se-á o Código Civil ou legislação correlata e, neste caso, será sempre aplicada a legislação mais benéfica
  • O seguro de responsabilidade civil facultativa

    Notícias18/07/2011Espaço Vital
    As coberturas de responsabilidade civil facultativa estão em vários produtos... A contratação do RCF (responsabilidade civil facultativa) do veículo divide-se em danos materiais e danos corporais... É incipiente no Brasil o seguro de responsabilidade civil facultativa em razão disto. Todos que temos seguro automóvel estamos acostumados a este tipo de cobertura securitária
  • Responsabilidade civil por infecção hospitalar

    Notícias08/11/2013Gastão de Matos Junior
    Um hospital da cidade de Sinop-MT foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a uma paciente que adquiriu infecção hospitalar quando foi submetida a um procedimento de implantação de próteses mamária. Os danos materiais foi decorrente de despesas com as viagens realizadas ao Município de Cuiabá/MT para a realização de consultas, bem como os gastos dispendidos com fisioterapia e tratamento psicológico. A consumidora pegou uma microbactéria chamada Mycobaceterium Abscessus, o nosocômio dentro do hospital da empresa, ora, ré. A empresa alega ao perceber que a paciente tinha contraído seguiu todas as orientações da Anvisa, assim como forneceu todo o tratamento, inclusive alegou que havia um surto no estado da bactéria. As alegações não foram aceitam pelo magistrado, bem como pelo desembargadores, sendo assim a empresa foi condenada de forma objetiva pela infecção contraída pela paciente. Vale dizer que quanto ao surto alegado o magistrado entendeu que diante da ciência da
  • Acidentes de Trânsito – Responsabilidade civil e danos decorrentes

    Notícias11/05/2018Editora Thoth
    Além do acidente de trânsito como um todo, o livro trata muito sobre a responsabilidade civil, tanto que utilizei este livro para a aulas de responsabilidade civil na faculdade onde leciono... 3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 3.5 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA 3.5.1 A GRADUAÇÃO DA CULPA, PREVENÇÃO DOS DANOS E DANO PUNITIVO 3.6 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO 3.7.RESPONSABILIDADE... INFLUÊNCIA NA REPONSABILIDADE CIVIL Capítulo IV. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE Capítulo V
  • Perda de chance e responsabilidade civil do advogado: jurisprudência portuguesa

    Notícias31/01/2019Julian Henrique Dias Rodrigues
    da responsabilidade civil e criminal decorrente da prática do mesmo facto"... DEONTOLOGIA E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL De acordo com o art. 116, n.º 1 , do Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses ( Lei n.º 145/2015, o EOA ), "a responsabilidade disciplinar é independente... A inscrição dos advogados perante a Ordem implica a subscrição automática de um seguro de responsabilidade civil, matéria a que se dedica o art. 104 do EOA.1
  • Matthew Dyson palestra sobre responsabilidade civil e criminal

    Notícias03/03/2015Consultor Jurídico
    As diferenças entre ilícitos civis e crimes, as inter-relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade criminal e o modo como a justiça trata crimes e responsabilidade são alguns dos tópicos... A conferência tem o curioso título de Maçãs responsáveis e laranjas criminosas: Comparação entre Responsabilidade Civil e Criminal , tradução do inglês Tortious Apples and Criminal Oranges: Comparing Tort... Civil e Direito Romano na Universidade de Cambridge
  • Responsabilidade Civil Ambiental por Poluição Sonora.

    Notícias17/02/2017Fernando Franco
    sonora sendo ela um problema social e difuso, deve ser combatida pelo poder público e por toda a sociedade individual, mediante ações judiciais de cada prejudicado ou pela coletividade através da ação civil... A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que pediu a suspensão do uso de equipamentos ou instrumentos sonoros na instituição até que sejam feitas alterações
  • Responsabilidade civil do médico em caso de cirurgia plástica

    Notícias11/01/2017Flávia Ortega Kluska
    À luz do CDC e da jurisprudência pertinente, assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima descrita e à responsabilidade civil por erro médico... Confira a 2a edição do Manual Prático do Novo Código de Processo Civil , devidamente atualizado. Agilize seu trabalho... Trata-se, portanto, de responsabilidade subjetiva com culpa presumida. NÃO é caso de responsabilidade objetiva
  • LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL

    Notícias05/04/2011OAB - Seccional Distrito Federal
    Brasília, 05/04/2011 - O livro Responsabilidade Civil Contemporânea Em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa será lançado nesta quarta-feira (06/04)... A obra, coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha, compila textos de diversos autores sobre este importante tema do direito civil e contempla a obra do renomado
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