Ação de Indenização do Proprietário Contra a Imobiliária em Notícias

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  • Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

    Notícias06/03/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Salomão ressaltou que a ex-companheira pode pleitear em ação autônoma algum tipo de indenização frente aos proprietários do terreno, mas tal pretensão não é vinculada ao recurso discutido, que versa somente... Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização a ser paga por uma das partes... Petições imobiliárias - 120 modelos - O material mais atualizado e completo do mercado Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca de processualistas do País
  • Ação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA evita conflito entre comunidade de Paço do Lumiar e imobiliária

    Notícias18/08/2011OAB - Seccional Maranhão
    Participaram da assinatura do TAC, Rafael Silva da CDH da OAB, Março Antonio Serra, sócio-proprietário da MASA, Carmosina Ribamar, presidente do CECOMA, Alberto Tavares e Diego Ferreira da Defensoria Pública... O acordo foi assinado, na sede do Centro Comunitário Mulheres em Ação (CECOMA), a presidente do Centro, Dona Carmosina Ribamar, disse que estava muito satisfeita com a assinatura do acordo... na região; - Pagar a título de indenização por danos materiais pela destruição das áreas de plantação dos moradores João Batista Mendonça Farias e Luis Carlos Pereira Marques, o valor de R$ 5.600,00
  • Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor

    Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de imóvel e corretor a indenizar a autora da ação que teve frustrada a compra... Sustenta que as tratativas se deram com o corretor da imobiliária, mediante outorga dos poderes do proprietário do bem... Sob o pedido de indenização por danos morais, frisou o juiz que “os danos morais, no caso, são decorrentes do ilícito e fraude que a autora foi vítima, acreditando no bom nome e reputação da imobiliária
  • Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

    Notícias12/04/2021Rafael Martiny
    O juízo de primeiro grau deu provimento ao pedido e fixou indenização pelas benfeitorias realizadas... Destaques de hoje STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização Regência supletiva... A ação transcorreu sem a citação dos ocupantes do imóvel e foi extinta sem o julgamento do mérito
  • STJ mantém indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel quitado

    Notícias21/08/2014Bernardo César Coura
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de demora para liberação de hipoteca de um imóvel que já tenha sido totalmente quitado, é possível ao consumidor pedir à empresa imobiliária indenização... Segundo informaram os autores da ação, o imóvel – um apartamento financiado pela Caixa – foi quitado em junho de 2000 e os proprietários buscaram, perante a Transcontinental, por diversas vezes, a baixa... O objetivo era reformar decisão que estabeleceu a indenização
  • Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor

    Notícias07/04/2016Correio Forense
    Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de imóvel e corretor a indenizar a autora da ação que teve frustrada a compra... Sustenta que as tratativas se deram com o corretor da imobiliária, mediante outorga dos poderes do proprietário do bem... Sob o pedido de indenização por danos morais, frisou o juiz que “os danos morais, no caso, são decorrentes do ilícito e fraude que a autora foi vítima, acreditando no bom nome e reputação da imobiliária
  • Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento

    Notícias25/09/2018Suellen Rodrigues Viana
    De acordo com os autos, foram verificados problemas no sistema de exaustão e dissipação da fumaça oriunda da churrasqueira durante a sua utilização pelo proprietário do imóvel... No recurso apresentado ao TJ, o morador, por sua vez, pediu a majoração da indenização por danos morais... Acrescentou, ainda, que teria tomado todas as providências para resolver o problema e que não houve novo registro em relação à continuidade dos defeitos na churrasqueira do autor da ação
  • Resumo. Informativo 772 do STJ

    Notícias28/01/2022Flávio Tartuce
    Nesse contexto, não há dúvidas de que o proprietário da unidade imobiliária pode exercer o direito de voto, permitindo-lhe que constitua procurador com poderes específicos para representá-lo na assembleia... Limitação da indenização ao prejuízo efetivamente experimentado... Com efeito, as diferenças, se existentes, a teor do art. 73 da Lei n. 8.245 /1991, serão executadas nos próprios autos da ação renovatória
  • Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento em Santa Catarina

    Notícias08/10/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Acrescentou, ainda, que tomou todas as providências para resolver o problema e que não houve novo registro de continuidade dos defeitos na churrasqueira do autor da ação... No recurso apresentado ao TJ, o morador, por sua vez, pediu a majoração da indenização por danos morais... Condenou, ainda, a responsável pela obra ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais por danos morais
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