Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar em Notícias

(familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado. 4.21.3 Não será disponibilizado, pela Fundação Carlos Chagas, responsável para a guarda da criança, e a sua ausência... Especialidades. 4.3.2.1 Somente serão processadas as inscrições preenchidas corretamente, cujo recolhimento do valor seja confirmado pelo Banco do Brasil. 4.3.2.1.1 É dever do candidato manter sob sua guarda... deverá apresentar-se, no dia da aplicação da prova, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança. 4.21.2 A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda

Os originais permanecerão na guarda da Serventia Extrajudicial até o deslinde da demanda. Após, ao Ministério Público e conclusos... Os originais permanecerão na guarda da Serventia Extrajudicial até o deslinde da demanda. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int... DE MODIFICAÇÃO DO ITEM 2.2 FEITO PELO 2º OFICIAL DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE OSASCO – MITIGAÇÃO DA TERRITORIALIDADE NOS CASOS DE REGISTROS PARA FINS DE CONSERVAÇÃO E INVIABILIDADE DE REGISTRO

Fls. 125/126: O pedido de liminar já foi apreciado por ocasião do despacho de fls. 107/108 e 122... Os originais permanecerão na guarda da Serventia Extrajudicial até o deslinde da demanda. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: P. de F.F. P.L... Ao final, requer o acolhimento das preliminares ou a improcedência do pedido

A jurisprudência também é tranqüila no sentido de condicionar a procedência do pedido de cobrança à aprovação das despesas pela Assembléia (Rev. Dos Trib., 401/359)... Carência de ação. Nesse sentido a manifestação de J... "Não se insere entre os atos de mera administração ordinária do síndico a modificação de área de uso comum do edifício, suscetível, alem do mais, de causar embaraços a regular utilização do local por outros

Cultural propuseram à Justiça, nessa terça-feira, 13 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em face do Município de Belo Horizonte, CMR Construtora LTDA e Brisa Empreendimentos Imobiliários... Cultural propuseram à Justiça, nessa terça-feira, 13 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em face do Município de Belo Horizonte, CMR Construtora LTDA e Brisa Empreendimentos Imobiliários... MUDANÇA NA ALTIMETRIA Porém, no dia 1º de março deste ano, o Compur se reuniu e aprovou a construção do Bristol Stadium Hotel, determinando algumas modificações nos projetos, dentre elas, a redução da

O código revogado[2], que se aprovou pelo Decreto-lei 44.129, de 28 de dezembro de 1961, sofreu profundas modificações em 1967 e, em seguida, diversas leis alteraram seu conteúdo, marcadamente nos anos... O antigo princípio da acessoriedade das cautelares mostrou-se bastante mitigado: o juiz, a requerimento da parte, na decisão que decrete a liminar, pode dispensar o requerente do ónus de propositura da... literalmente no CPCp/2013.[5] Os princípios processuais fundamentais do processo civil português foram conservados: a) proibição de autodefesa; b) garantia de acesso aos tribunais; c) necessidade do pedido

O código revogado [2] , que se aprovou pelo Decreto-lei 44.129, de 28 de dezembro de 1961, sofreu profundas modificações em 1967 e, em seguida, diversas leis alteraram seu conteúdo, marcadamente nos anos... O antigo princípio da acessoriedade das cautelares mostrou-se bastante mitigado: o juiz, a requerimento da parte, na decisão que decrete a liminar, pode dispensar o requerente do ónus de propositura da... literalmente no CPCp/2013. [5] Os princípios processuais fundamentais do processo civil português foram conservados: a) proibição de autodefesa; b) garantia de acesso aos tribunais; c) necessidade do pedido

É comum que casais só busquem o reconhecimento da união estável quando ela já não mais existe e surgem problemas relativos a pensão, guarda de filhos ou partilha de bens, quando então é ajuizada ação de... Opinou o Ministério Público pela procedência do pedido. É o relatório. DECIDO. Presentes pressupostos processuais e condições da ação, no mérito, o pedido é procedente... A procedência da ação é, portanto, medida de rigor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para a retificação da Transcrição nº 51.117 do 7º

Cultural propuseram à Justiça, nessa terça-feira, 13 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em face do Município de Belo Horizonte, CMR Construtora LTDA e Brisa Empreendimentos Imobiliários... MUDANÇA NA ALTIMETRIA Porém, no dia 1º de março deste ano, o Compur se reuniu e aprovou a construção do Bristol Stadium Hotel, determinando algumas modificações nos projetos, dentre elas, a redução da... Para os promotores de Justiça a mudança legislativa introduzida, especificamente para possibilitar a implantação dos projetos de construção do Bristol Stadium Hotel e Hotel GO Inn, não guarda harmonia

Int. - Processo 1010121-76.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Bloqueio de Matrícula – T. E. e P. Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por T. E. e P... Na primeira hipótese, de rejeição liminar da impugnação infundada, sem recurso, os autos não serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... A guarda do título pelo registrador durante a dúvida não conflita com a jurisprudência do C