Alteração de Nomenclatura em Notícias

Em notícia recém divulgada informa que por meio da Resolução Camex nº 4/2019, foi alterada a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM ) , os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação (II) que

Agora basta o pedido do importador para que seja efetuada a alteração... texto altera, ainda, os anexos da IN SRF nº 680, de 2006, para que o importador possa informar como desconhecido o fabricante ou produtor caso não possua tal informação, e inclui novos códigos da Nomenclatura... O entendimento anterior era de que se uma inconsistência fosse verificada pelo importador, a Receita não poderia efetuar a alteração sem a abertura de um procedimento fiscal

Utilizou-se de nomenclatura específica para determinar a suspensão do prazo prescricional, com o objetivo de se evitar a utilização de recursos para os Tribunais Superiores de forma protelatória... De fato, a discussão se limitou aos pronunciamentos judiciais de primeiro e segundo graus, destacando-se que a alteração legislativa apenas confirmou a jurisprudência do Pretório Excelso no sentido de... Relevante ponderar, por fim, que houve recente alteração legislativa no art. 116 do Código Penal , por meio da Lei n. 13.964 /2019, para incluir causa suspensiva da prescrição, consistente na pendência

Pelo projeto, foram alteradas, na estrutura da SEDUC, a nomenclatura de cargos em comissões constantes em alguns de seus anexos... Pela alteração feita pelo parlamentar, onde se lia “legislação específica”, passou a se “lei específica”... A conversão da Medida Provisória em projeto de lei decorreu de uma alteração feita pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça

Dessa forma, adequa-se à nomenclatura ao artigo 1º, X, do Provimento nº 115/2007, do Conselho Federal da OAB... Os conselheiros seccionais aprovaram a alteração da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, que passa a se chamar “Comissão de Educação Jurídica”. A aprovação ocorreu de forma unânime

Dessa forma, adequa-se à nomenclatura ao artigo 1º, X, do Provimento nº 115/2007, do Conselho Federal da OAB... Os conselheiros seccionais aprovaram a alteração da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, que passa a se chamar “Comissão de Educação Jurídica”. A aprovação ocorreu de forma unânime

Para consolidar a migração de Open Banking para Open Finance, o BC e CMN estão atualizando o tratamento regulatório para essa nova nomenclatura na Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e, posteriormente, nos... Essa alteração ocorre conjuntamente com o avanço das interlocuções com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), visando uma futura interoperabilidade

As alterações em voga não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes... Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 2018, que promove a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em... Dentre os produtos alcançados pela alteração relacionada à publicação do ADE RFB nº 1, de 2018, pode-se citar: estopins, detonadores elétricos, plásticos e suas obras, partes de máquinas têxteis e aparelhos

As alterações em voga não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes. FONTE: Receita Federal... no DOU desta terça-feira (23/01) o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 2018, que promove a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em função da edição... Dentre os produtos que sofreram alteração estão estopins, detonadores elétricos, plásticos e suas obras, partes de máquinas têxteis e aparelhos de proteção de circuitos elétricos A Receita Federal publicou

Segundo ele, a alteração “equaliza a nomenclatura com o praticado na União ao mesmo tempo que faz justiça com a função que esses profissionais desempenham - que há muito já ultrapassou a de meros fiscais