Andamento do Processo. Intimação Pessoal em Notícias

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  • Diário da Justiça não terá edição impressa

    Contudo, não publicam processos do MP, da Defensoria e dativos, pois têm intimação pessoal. Ocorre que muitas vezes esquecem de dar a intimação pessoal ou demoram anos para fazerem isto... Segundo o promotor, "se publicarem os andamentos no Diário online de todos os processos as pessoas poderão acompanhar os entendimentos e os processos lendo o Diário de Justiça... E então o processo fica no limbo", reclama ele
  • Procurador federal deve ser intimado pessoalmente em ação trabalhista, diz TRT-14

    Notícias06/11/2017Correção FGTS
    O processo foi remetido então ao TRT-14... Apontaram ainda nulidade pelo erro na intimação do acórdão, que foi enviada à caixa de e-mail pessoal de procurador federal e não à Procuradoria... Do contrário, estar-se-ia a admitir, por exemplo, que as intimações fossem feitas na caixa pessoal de procuradores que há muito não atuam nesta Procuradoria Federal no Estado do Acre, de modo que a unidade
  • Procurador federal deve ser intimado pessoalmente em ação trabalhista, diz TRT-14

    Notícias06/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O processo foi remetido então ao TRT-14... Apontaram ainda nulidade pelo erro na intimação do acórdão, que foi enviada à caixa de e-mail pessoal de procurador federal e não à Procuradoria... Do contrário, estar-se-ia a admitir, por exemplo, que as intimações fossem feitas na caixa pessoal de procuradores que há muito não atuam nesta Procuradoria Federal no Estado do Acre, de modo que a unidade
  • Procurador federal deve ser intimado pessoalmente em ação trabalhista, diz TRT-14

    Notícias04/11/2017Consultor Jurídico
    O processo foi remetido então ao TRT-14... Apontaram ainda nulidade pelo erro na intimação do acórdão, que foi enviada à caixa de e-mail pessoal de procurador federal e não à Procuradoria... Do contrário, estar-se-ia a admitir, por exemplo, que as intimações fossem feitas na caixa pessoal de procuradores que há muito não atuam nesta Procuradoria Federal no Estado do Acre, de modo que a unidade
  • Procurador federal deve ser intimado pessoalmente em ação trabalhista, diz TRT-14

    O processo foi remetido então ao TRT-14... Apontaram ainda nulidade pelo erro na intimação do acórdão, que foi enviada à caixa de e-mail pessoal de procurador federal e não à Procuradoria... Do contrário, estar-se-ia a admitir, por exemplo, que as intimações fossem feitas na caixa pessoal de procuradores que há muito não atuam nesta Procuradoria Federal no Estado do Acre, de modo que a unidade
  • 2017 trouxe novo impulso à formação de precedentes

    Notícias17/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    A definição desse precedente em recurso repetitivo, segundo o relator, é importante porque a intimação pessoal pode ser concretizada por cinco formas diferentes, o que gerou no passado decisões em sentidos... Em maio, a Corte Especial definiu tese com repercussão em grande número dos processos em andamento no país... prévia do credor; e necessidade de oportunidade para o autor dar andamento ao processo paralisado por prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão veiculada na demanda
  • Falha primária do juizo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador ao deixar de intimar pessoalmente o apelante. Decisão Anulada!

    Notícias08/08/2011Direito Legal
    EXTINÇÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO AUTOR. INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA. I – A alegação de ofensa à enunciado sumular não constitui hipótese de cabimento de recurso especial... Nesse contexto, estabelece o art. 267 , § 1º do CPC a necessidade de intimação pessoal do autor para cumprir a diligência determinada no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito... NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 267 , § 1º , DO CPC . 1
  • Anulada decisão da 2ª Vara de Família de Salvador

    Notícias26/07/2011Direito Legal
    EXTINÇÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO AUTOR. INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA. I – A alegação de ofensa à enunciado sumular não constitui hipótese de cabimento de recurso especial... Nesse contexto, estabelece o art. 267 , § 1º do CPC a necessidade de intimação pessoal do autor para cumprir a diligência determinada no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito... NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 267 , § 1º , DO CPC . 1
  • Resolução tira o controle de ciência de intimação do advogado

    Notícias18/10/2013Consultor Jurídico
    É importante que se esclareça que todos os processos que têm seu andamento em papel não serão alterados e muito menos passarão a ter a tramitação em formato eletrônico, até que se inicie a fase de execução... Entretanto, o Conselho Federal da OAB, em iniciativa junto ao CSJT conquistou uma alteração importante na sistemática de intimações não pessoais dos advogados públicos ou particulares, para que a forma... O controle do tempo fica nas mãos do advogado, que pode optar por tomar ciência de determinadas intimações de processos mais simples e deixar para o momento oportuno aqueles complexos, por exemplo
  • 1ª e 3ª Vice apresentam ações que repercutem nas comarcas

    Notícias11/10/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Em relação ao artigo 183 do novo CPC , que permite ao estado, aos municípios e suas autarquias e fundações de direito público a intimação pessoal, por carga, remessa ou meio eletrônico, a desembargadora... A magistrada falou sobre o cadastramento das classes e assuntos dos processos e sobre o artigo 183 do novo Código de Processo Civil... Ela chamou atenção para os impactos que a novidade traz, principalmente nos processos que tramitam em papel
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