Aposentadoria Compulsoria Aos Setenta Anos em Notícias

Corte, após os setenta anos, sendo digno de registro o fato de que, sob a Constituição republicana de 1891, o Ministro ANDRÉ CAVALCANTI presidiu o Supremo Tribunal Federal até os seus 93 anos de idade... Somente com a Constituição de 1934 é que se instituiu , no Brasil, a aposentadoria compulsória, submetida , no entanto, a regimes diferenciados, conforme se tratasse de magistrados (que se aposentavam... compulsória

A resposta nos parece ser positiva, tendo em vista o artigo 74 da Lei Complementar 35 /79 Lei Orgânica da Magistratura Loman : Art. 74 A aposentadoria dos magistrados vitalícios será compulsória, aos setenta anos... Ainda, a título exemplificativo, as leis atualmente existentes que preveem aposentadoria especial para policiais estabelecem tempo de contribuição de 30 anos... Wilson Witzel, 43 anos, recebeu ameaças por telefone

Também merecem atenção redobrada as discussões sobre previdência pública e integral (PEC 46/08), aposentadoria compulsória aos setenta e cinco anos (PEC 457/05), extinção do quinto, participação de todos

As cópias dos contracheques juntadas aos autos, revelando a percepção de proventos de aposentadoria superiores a R$ 6.000,00, constituem elementos que evidenciam a ausência dos pressupostos legais para... Ao final, postula pela liberação do pecúlio resgate em seu favor, equivalente a 100% do valor de trinta vezes o subsídio, totalizando R$ 271.000,000 (duzentos e setenta e um mil reais), bem como pela condenação... O Requerente alegou, na petição inicial de fls. 02/102, em resumo, que: a) ingressou na PMES em 27/03/1985, perfazendo mais de trinta anos de contribuição obrigatória e sofrendo descontos mensais em seus

) anos, respectivamente, em novembro de 2015 e julho de 2016, razão pela qual deixariam o Supremo Tribunal Federal pela aposentadoria compulsória a partir destas datas... Com o decorrer do tempo e a saída daquele ministro da Suprema Corte, apenas em 2006 – 7 anos após o pedido de vista – teve reinício o julgamento, que finalizou em outubro de 2014 – 15 (quinze) anos após... ICM inclui-se na base de cálculo do PIS e 94/STJ: A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do FINSOCIAL [2] Registre-se que os Ministros Celso de Mello e Marco Aurélio completam 70 (setenta

Mesmo assim foi mantida a aposentadoria aos setenta anos. Não é a compulsória, é o que chamo de expulsória, desabafa... Afrânio completará 70 anos e, como se diz no jargão do serviço público, foi atingido pela compulsória, que é a passagem obrigatória e automática do servidor quando completa a idade limite estabelecida... São mais de 40 anos de carreira dedicados ao serviço público, a advocacia e ao Judiciário

“Mesmo assim foi mantida a aposentadoria aos setenta anos. Não é a compulsória, é o que chamo de expulsória”, desabafa... Afrânio completará 70 anos e, como se diz no jargão do serviço público, foi atingido pela compulsória, que é a passagem obrigatória e automática do servidor quando completa a idade limite estabelecida... São mais de 40 anos de carreira dedicados ao serviço público, a advocacia e ao Judiciário

Em discussão: Saber se a aposentadoria compulsória aos setenta anos aplica-se aos titulares de serviços notariais e de registro. A PGR opinou pelo desprovimento do recurso... compulsória... compulsória por implemento de idade

cinco) pontos percentuais após completar cada um dos 2 (dois) anos seguintes; II - para os inativos, 100% (cem por cento) de uma cotaparte durante o primeiro ano de aposentadoria, decrescente à proporção... de 7 (sete) pontos percentuais a cada um dos 9 (nove) anos seguintes, mantendo-se o percentual fixo e permanente até a data de cessação da aposentadoria. § 1o O rateio será feito sem distinção de cargo... Os honorários não integrarão a base de cálculo, compulsória ou facultativa, da contribuição previdenciária. Art. 33

Reparem que não tem aposentadoria por doença no Judiciário. Os juízes chegam aos setenta anos fortes. ConJur â Não é bem isso que eles falam... ConJur â O senhor é a favor ou contra a aposentadoria compulsória aos 70 anos? Vladimir Passos de Freitas â A aposentadoria aos 70 anos foi fixada pela Constituição de 1934... Ainda que esteja a um mês da aposentadoria compulsória, o juiz tem de acompanhar a evolução. Tudo o que a tecnologia oferece tem de ser aproveitado