Armas de Fogo em Notícias

Segundo eles, tem aumentado o número de armas de fogo fora do controle do Estado, em face de sua não regularização. A audiência ocorrerá no plenário 6, a partir das 14 horas... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quarta-feira (4), para discutir questões envolvendo registros vencidos de armas de fogo

Afinal, qual é o seu posicionamento sobre a flexibilização do porte e da posse de armas de fogo? Deixe sua opinião nos comentários... Vale lembrar que, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que alterou as regras que facilitam a posse de armas de fogo... Tudo indica que o próximo passo do atual governo seja na direção de flexibilizar e de ao porte de armas, permitindo que cidadãos circulem pelas ruas, por seus trabalhos, por bares, com suas armas de fogo

Inicialmente, serão instalados depósitos de armas de fogo nas comarcas de Goiânia, Caldas Novas, Uruaçu, Jataí e Luziânia... melhorias nos equipamentos para este fim, e indicar os batalhões da Polícia Militar onde funcionarão depósito de armas de fogo... Ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) compete a fiscalização dos procedimentos que tratam de armas de fogo apreendidas e veículos recuperados, acerca da possibilidade de depósito, destruição

De acordo com as informações levantadas, só no estado de São Paulo existem 1141 armas de fogo sob custódia em razão de processos judiciais, algumas delas há mais de dez anos... Descreve que a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério da Defesa é a responsável pela guarda e custódia das armas de fogo vinculadas à processos judiciais... O Ministério Público entrou, nesta segunda-feira (21/07), com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar a custódia e controle de armas de fogo apreendidas em processos

de fogo... de fogo... 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado por dois réus presos em flagrante sob a acusação da prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo

No total, foram 449 armas de fogo, 90 simulacros de armas de fogo, 150 acessórios, 97kg de munição e diversas peças de armamento. A destruição ocorreu graças à parceria entre o TJAM e o Exército... Já as armas de fogo cujo depósito não tiver a devida justificativa serão encaminhadas à destruição ou doação, nos termos previstos na Lei 10.826... De acordo com a Resolução 134 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário "deverão ser encaminhadas ao Comando do Exército, para

Os valores arrecadados, de acordo com o substitutivo, serão repassados para instituições de saúde pública que tratam das vítimas de armas de fogo... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que torna obrigatória a colocação de dispositivo eletrônico de identificação (chip) nas armas de fogo... O Estado terá poderoso meio de monitoramento das armas de fogo, com efetivo controle público do armamento e fiscalização rigorosa de sua utilização, e sua identificação em caso de furto ou roubo, além

O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas... O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa... De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País... A proposta revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03 ), que restringe a comercialização de armas e proíbe o porte, com exceções, e pretende instituir o “Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo... Controle O projeto mantém a atual competência do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerido pela Polícia Federal, para cadastro e controle das armas de fogo fabricadas e postas em circulação no Brasil

de fogo, acessórios e munições... ) elogiou, na manhã desta terça-feira (25/10), a mensagem do Executivo Estadual lida durante o expediente de hoje, que institui o sistema de premiação pecuniária a qualquer cidadão pela devolução de armas de fogo... Conforme o deputado, 16 milhões de armas estão no País clandestinamente