Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

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  • Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro contra fraudes no INSS já está em vigor

    Notícias22/01/2019DR. ADEvogado
    Serão revistos algo em torno de 5,5 milhões de benefícios do INSS, alguns com suspeita de irregularidade... A isenção tributária concedida a doentes graves terá controle mais rígido, com exigência de perícia médica, não só documental... Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
  • MPF/SC ajuíza ação contra INSS para agilizar perícias médicas

    Notícias14/03/2012Procuradoria Geral da República
    O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir a todos os beneficiários da previdência e da assistência social que dependam da perícia médica para fins de... O INSS também tem buscado, como meta administrativa, diminuir o tempo médio de espera pela perícia médica para não mais que 30 dias... Em julho do ano passado, em reposta ao MPF, o INSS informou o tempo médio de espera para atendimento de perícia médica por gerências executivas (GEX)
  • MPF/SC ajuíza ação contra INSS para agilizar perícias médicas

    Notícias14/03/2012Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir a todos os beneficiários da previdência e da assistência social que dependam da perícia médica para fins de... O INSS também tem buscado, como meta administrativa, diminuir o tempo médio de espera pela perícia médica para não mais que 30 dias... Em julho do ano passado, em reposta ao MPF, o INSS informou o tempo médio de espera para atendimento de perícia médica por gerências executivas (GEX)
  • MPF ajuíza ação contra INSS para agilizar perícias médicas (SC)

    O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para garantir a todos os beneficiários da previdência e da assistência social que dependam da perícia médica para fins de... O INSS também tem buscado, como meta administrativa, diminuir o tempo médio de espera pela perícia médica para não mais que 30 dias... Em julho do ano passado, em reposta ao MPF, o INSS informou o tempo médio de espera para atendimento de perícia médica por gerências executivas
  • MPF ajuíza ação contra INSS para agilizar perícias médicas (SC)

    O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para garantir a todos os beneficiários da previdência e da assistência social que dependam da perícia médica para fins de... O INSS também tem buscado, como meta administrativa, diminuir o tempo médio de espera pela perícia médica para não mais que 30 dias... Em julho do ano passado, em reposta ao MPF, o INSS informou o tempo médio de espera para atendimento de perícia médica por gerências executivas
  • Juiz determina que INSS restabeleça aposentadoria de ex-vigilante

    Notícias15/12/2019Leila Carolina Fonseca Moura
    trabalho,atualmenteo autor é portador de depressão refratária (CID10 33.2), que lhe causaprejuízo acentuado das funções psíquicas, em uso constante de fármacos, com incapacidade laborativa, necessitando assistência... O benefício foi interrompido em 2018 quando, após 20 anos recebendo a aposentadoria, foi convocado para comparecer à perícia médica revisional, que alegou a não persistência da invalidez... por invalidez acidentária, com DIB em 13/07/1999.Ocorre que, após quase 20 anos recebendo aposentadoria por invalidezacidentária, o autor foi con-vocado pela autarquia ré para comparecer em perícia médica
  • Agricultor é aposentado por invalidez devido a câncer provocado pela exposição ao sol

    Notícias24/05/2017Conselho da Justiça Federal
    Além da pensão, as viúvas e os filhos de até 21 anos têm assistência médica nos hospitais das Forças Armadas. Mas, algumas famílias tiveram esse direito negado e recorreram ao Judiciário... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu recentemente o direito à assistência médica gratuita à viúva e a uma filha de ex-combatente... No sul do país, um agricultor chegou a desenvolver um câncer por conta dessa exposição e precisou ficar afastado pelo INSS
  • Via Legal: Agricultor é aposentado por invalidez devido a câncer provocado pela exposição ao sol

    Notícias24/05/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Além da pensão, as viúvas e os filhos de até 21 anos têm assistência médica nos hospitais das Forças Armadas. Mas, algumas famílias tiveram esse direito negado e recorreram ao Judiciário... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu recentemente o direito à assistência médica gratuita à viúva e a uma filha de ex-combatente... No sul do país, um agricultor chegou a desenvolver um câncer por conta dessa exposição e precisou ficar afastado pelo INSS
  • Benefício previdenciário recebido de má-fé deve ser devolvido

    Notícias11/02/2018Consultor Jurídico
    social ou de outro regime — salvo os de assistência médica e de pensão especial de natureza indenizatória... irregularmente recebidos a título de Benefício da Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)... Aliás, só após ser notificado da irregularidade pela INSS é que o réu apresentou novo formulário de requerimento, admitindo que recebia o benefício da Apae
  • INSS deve restabelecer aposentadoria por invalidez de médico que trabalhou durante o período incapacitante

    razão de ter exercido o cargo de analista do trabalho na Caixa de Assistência aos Empregados do Banco do Brasil (Cassi)... A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o benefício de aposentadoria por invalidez, com o devido pagamento das... diferenças devidas desde a data da cessação indevida, a um médico declarado incapaz de voltar às atividades, por perícia médica oficial, em virtude de acidente automobilístico sofrido em 1989
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