Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau obrigatório, para reexame necessário, os autos (13288-37.2004.8.06.0000) foram remetidos ao TJCE... A secretária comunicou verbalmente que os funcionários não estavam mais lotados nos seus órgãos de origem e não teriam mais acesso ao livro de ponto... Em 7 de agosto de 2003, o juiz da Comarca de Itapajé, Carlos Rogério Facundo, julgou a ação procedente e determinou o retorno imediato dos professores aos seus cargos com suas respectivas vantagens salariais

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau obrigatório, para reexame necessário, os autos (13288-37.2004.8.06.0000) foram remetidos ao TJCE... A secretária comunicou verbalmente que os funcionários não estavam mais lotados nos seus órgãos de origem e não teriam mais acesso ao livro de ponto... Em 7 de agosto de 2003, o juiz da Comarca de Itapajé, Carlos Rogério Facundo, julgou a ação procedente e determinou o retorno imediato dos professores aos seus cargos com suas respectivas vantagens salariais

Nos Mandados de Segurança que tramitam nas Câmaras Cíveis, o comunicado deve ser feito por ofício e remetido, inicialmente, por fax, com registro nos autos, e, posteriormente, entrega do original (quando... O projeto será iniciado na comarca de Porto Velho ainda em 2010. "Isso trará ainda mais rapidez no atendimento jurisdicional", completou. Assessoria de Comunicação Institucional... Já em relação ao Habeas Corpus , nos casos em que houver despacho do relator solicitando informações do juízo de origem no prazo legal, essas deverão ser prestadas no prazo de 48 horas

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem. A Justiça do Direito Online... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem. Fonte: STJ... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Se houver recurso, os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente. Já no caso de impugnação fundamentada, os autos serão necessariamente remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Ora, apenas nas duas últimas hipóteses os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Na primeira hipótese, de rejeição liminar da impugnação infundada, sem recurso, os autos não serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente

Em seguida, os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer. Ao final, o pedido será julgado pela 2ª Câmara Criminal, da qual o desembargador Mauro Alencar faz parte... de origem, a imparcialidade dos jurados ou a segurança do acusado estavam comprometidas”... Os réus foram denunciados e pronunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de estupro, praticados na Comarca de Ipojuca, contra as adolescentes Maria Eduarda Dourado Lacerda