Busca e Apreensão de Veículo em Posse de Terceiro em Notícias

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  • Resumo. Informativo 613 do STJ

    Notícias09/11/2017Flávio Tartuce
    Busca e apreensão. Leilão extrajudicial. Veículo automotor. Administração de interesse de terceiro. Cabimento... apreendido em busca e apreensão... e apreensão
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias15/03/2020Flávio Tartuce
    Isso porque, não realizada a busca e apreensão e a consequente venda extrajudicial do bem, remanesce a existência de título executivo hábil a dar ensejo à busca pela satisfação integral do crédito... Sob esse aspecto, inviável admitir que a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução represente apenas a busca pelo valor do "equivalente em dinheiro" do bem – o que, no caso, representaria... e apreensão do veículo decorre do cometimento de infrações administrativas de trânsito, situação em que as despesas relativas à remoção, guarda e conservação do veículo arrendado não serão de responsabilidade
  • Resumo informativo de Jurisprudência 731 STJ

    Notícias05/04/2022Anderson Barbosa dos Santos
    A montadora de veículo comprometeu-se a promover o serviço de hospedagem e, no que importa à controvérsia, o de transportes aéreo e rodoviário em favor do grupo de jornalistas, a serem prestados não de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia centra-se em saber se a montadora de veículos que, ao ensejo de promover o lançamento de um produto no mercado, expede convites a determinados jornalistas para... DESTAQUE A condição resolutiva de doação verbal estabelecida entre pai e filho e desconhecida por terceiros não produz efeitos jurídicos contra estes
  • Resumo. Informativo 749 do STJ.

    Notícias26/09/2022Flávio Tartuce
    A disposição constante do art. 288 do Código Civil diz da exigência de instrumento público ou instrumento particular apenas para a produção de eficácia "em relação a terceiros"... Apreensão de passaporte. Limitação temporal. Inexistência de duração pré-estabelecida. Verificação caso a caso... salários e as condições de trabalho pessoal de seus associados, dispensando, mediante ajuda mútua, a intervenção de um patrão ou empresário, procurando sempre o justo preço, visto que a entidade não busca
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 749 - 19 de setembro de 2022

    Notícias20/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Apreensão de passaporte. Limitação temporal. Inexistência de duração pré-estabelecida. Verificação caso a caso... A disposição constante do art. 288 do Código Civil diz da exigência de instrumento público ou instrumento particular apenas para a produção de eficácia "em relação a terceiros"... salários e as condições de trabalho pessoal de seus associados, dispensando, mediante ajuda mútua, a intervenção de um patrão ou empresário, procurando sempre o justo preço, visto que a entidade não busca
  • Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo

    Notícias16/10/2009Direito Vivo
    e apreensão do bem... No recurso em Segunda Instância, ele alegou haver perigo na demora, pois além da restrição do crédito, poderia perder a posse do veículo (um caminhão), que figura como seu instrumento de trabalho para... do veículo até julgamento definitivo da causa
  • Resumo. Informativo 594 do STJ. O primeiro de 2017

    Notícias01/02/2017Flávio Tartuce
    o descumprimento do pacto e a consequente busca e apreensão do bem... Ação de busca e apreensão. Aparelhos de adaptação para condução veicular por deficiente físico. Pertenças que não seguem o destino do principal (carro). Direito de retirada das adaptações... Não se trata, portanto, de ações com efeitos práticos similares, como a busca e apreensão no caso de alienação fiduciária, em que há exigência prevista de notificação para a propositura da demanda
  • Edição Extraordinária n.º 13 — Jurisprudência do STJ Informativo — 1º de agosto de 2023

    Notícias02/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Busca e apreensão. Quebra do sigilo da esposa do investigado. Medida não autorizada. Celular também utilizado pelo investigado... Lei nº 11.343 /2006, e que é possível caracterizar a posse de drogas para uso pessoal em circunstâncias envolvendo a apreensão de entorpecentes em quantidade superior à dos autos... município diverso daquele onde consumado o roubo do veiculo automotor
  • Anulada decisão da 8ª Vara Cível de Salvador por ausência de prévia e válida Notificação Extrajudicial

    Notícias29/07/2011Direito Legal
    e Apreensão nº 0006623-82.2XXX.805.0XX1, movida pelo BANCO SOFISA S/A, ora agravado, deferiu medida liminar “determinando a busca e apreensão veículo marca Gol City 1.0 8v (G4... Lei 911 /69, resultando na nulidade da apreensão do veículo”... Juízo prolator determinou, também, a expedição de Mandado de Busca de Apreensão do bem, do Agravante, que foi apreendido, trazendo sérios e irreparáveis prejuízos, pois, usa o veículo arrendado para o
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