Citação do Representante Legal da Executada em Notícias

Tal modelo, ao propiciar a compreensão racional de como as tarefas são executadas, o entendimento de cada indivíduo sobre o seu papel no processo e a definição de objetivos claros e mensuráveis, tende... Facultou-se, nesse tópico, aos representantes judiciais da Fazenda Pública e aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mediante petição dirigida ao juiz corregedor permanente, a indicação... Excluiu-se a prévia tomada de informações do Instituto Nacional do Seguro Social antes da citação, tornando mais célere o procedimento, uma vez que essas informações certamente constarão da contestação.Adotou-se

Os juros da mora se contam desde a citação assim nas obrigações negociais como nas obrigações decorrentes de ato ilícito. IV... : Assinale a alternativa correta: a) Nos termos do § 1º do art. 19 da Lei n.º 11.340 /06, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, observada a prévia manifestação do representante... comerciais. d) Procedimentos em matéria processual. e) Proteção à infância e à juventude. 8ª Questão: Assinale a alternativa correta a respeito do Congresso Nacional: a) O Senado Federal compõe-se de representantes

O Pleno definiu a responsabilidade solidária do ex-secretário de Turismo da Capital, Mário Roberto Cavallazzi, do ex-secretário adjunto da pasta, Aloysio Machado Filho, e do representante legal da empresa... O art. 42 da norma legal estabelece que os créditos adicionais especiais serão autorizados por lei... Os três terão a oportunidade de apresentarem alegações de defesa num prazo de 30 dias a contar do recebimento da deliberação (citação) sobre situações verificadas pela Diretoria de Controle de Licitações

O Pleno definiu a responsabilidade solidária do ex-secretário de Turismo da Capital, Mário Roberto Cavallazzi, do ex-secretário adjunto da pasta, Aloysio Machado Filho, e do representante legal da empresa... O art. 42 da norma legal estabelece que os créditos adicionais especiais serão autorizados por lei... Os três terão a oportunidade de apresentarem alegações de defesa — num prazo de 30 dias a contar do recebimento da deliberação (citação) — sobre situações verificadas pela Diretoria de Controle de Licitações

do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo; RESOLVE: Designar, para compor a Comissão Administrativa prevista na Cláusula Segunda do Termo de Cooperação acima mencionado, como representantes... prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento liminar do expediente, apresentando cópia simples de documento oficial de identificação, do CPF e do comprovante ou declaração de residência do representante... Fls. 3.373 �- Autorizo a vista dos autos pelo prazo de cinco (5) dias, devendo a Representante (124ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil �- Ibitinga) esclarecer sobre o interesse em produção de provas

expedido apenas em face da esposa– Irresignação apenas parcial que prejudica a dúvida e impede o acolhimento do recurso – Necessidade, ademais, da comprovação e transmissão do bem exclusivamente para a executada... Destarte, a origem judicial do título apresentado para registro (carta de adjudicação) não torna prescindível a qualificação: a prévia conferência, destinada ao exame do preenchimento das formalidades legais... Destarte, a origem judicial do título apresentado para registro (carta de adjudicação) não torna prescindível a qualificação: a prévia conferência, destinada ao exame do preenchimento das formalidades legais

A oficina teve como moderador o representante do Ceja, Cristián Riego... "Vivemos um verdadeiro parnasianismo legal, onde mais vale a busca pela forma perfeita que um julgamento justo"... Rosenberg ainda afirmou que no Direito canadense, uma vez condenado em primeiro grau, a presunção de inocência do réu termina e a sentença é logo executada

acadêmicos e representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil... Sócios de empresas que têm dívidas executadas na Justiça, no caso de desconsideração da personalidade jurídica, têm uma fase a mais para se defender antes da constrição de seus bens pessoais, em uma espécie... O grupo de juristas encarregado de reunir as soluções e apresentar um anteprojeto é composto por representantes de diversos estados brasileiros e conta com a participação de advogados, juízes, desembargadores

Assim, não é plausível a alegação de que referido parágrafo refere-se ao § 2º do mesmo dispositivo legal... Após regular processamento, com impugnação por parte do interessado e pronunciamento do representante do Ministério Público, a dúvida foi julgada procedente pelo Meritíssimo Juiz Corregedor Permanente... nº 8.212 /91, na execução judicial de dívida ativa da União, suas autarquias e fundações públicas, será facultado ao exeqüente indicar bens à penhora, a qual será efetivada concomitantemente com a citação

Após, dê-se vista dos autos à representante do Ministério Público. A seguir, voltem à conclusão... A representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 111). É o relatório. Fundamento e decido... Com a confirmação do depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada (fls. 164). Caso a confirmação não seja remetida, oficie-se