Comissão de Licitação. Responsável em Notícias

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  • MPF/SP: Justiça bloqueia bens dos investigados na Operação Sarc em Santa Clara D'Oeste

    Notícias15/10/2015Procuradoria Geral da República
    comissão de licitação... Durante as investigações, foi apurado também que não eram feitas cotações de preços em outras empresas, o que deveria ser de responsabilidade de dois servidores da Comissão de Licitação... Jerfferson Munhoz, responsável pela Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Santa Clara d'Oeste, participava ativamente das licitações com intuito de beneficiar a irmã, que emitia notas frias, com valores
  • Comissão rejeita licenciamento ambiental como condição para licitação de obras e serviços

    Notícias20/07/2017Câmara dos Deputados
    Lei atual O projeto modifica a Lei de Licitações (8.666/93)... A proposta, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), estabelece prazo de 60 dias para que os órgãos federais, municipais e estaduais responsáveis analisem os pedidos de licenciamento ambiental apresentados... Apesar de prever a inclusão do impacto ambiental nos projetos básicos e executivos de obras e serviços, a lei atual não estabelece o ponto como condição para licitação
  • Arquitetos e urbanistas criticam proposta de mudança em regras de licitações

    Notícias17/03/2017Câmara dos Deputados
    Além de trazer regras novas para as licitações, o texto, elaborado pela Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, consolida diferentes leis que tratam desse sistema, dos pregões... Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Sérgio Magalhães, dentre todas as propostas que tramitam no Congresso, o RDC é o grande responsável pela deterioração dos trabalhos de arquitetura... O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que organizou o seminário, também criticou a ampliação do RDC
  • MPF/PA denuncia megaesquema de fraudes em licitações em São Domingos do Araguaia

    Notícias30/04/2013Ministério Público Federal
    Os documentos das empresas eram confeccionados e impressos nos computadores da própria comissão de licitação e os representantes da empresas assinavam os papéis na própria sala da comissão, onde se encontravam... Na primeira operação, em 2011, foram apreendidos, entre outros materiais, 43 carimbos de empresas na sala da comissão de licitações da prefeitura... Inclusive há casos em que a própria prefeitura realizou o serviço ou a empresa responsável subcontratou a obra
  • MPF/PA denuncia megaesquema de fraudes em licitações em São Domingos do Araguaia

    Notícias30/04/2013Procuradoria Geral da República
    Os documentos das empresas eram confeccionados e impressos nos computadores da própria comissão de licitação e os representantes da empresas assinavam os papéis na própria sala da comissão, onde se encontravam... Na primeira operação, em 2011, foram apreendidos, entre outros materiais, 43 carimbos de empresas na sala da comissão de licitações da prefeitura... Inclusive há casos em que a própria prefeitura realizou o serviço ou a empresa responsável subcontratou a obra
  • Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

    Notícias23/01/2019Jusdecisum
    Agente de licitação Outra previsão da proposta é a instituição do agente de licitação – pessoa designada pela autoridade competente responsável por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução... Licitação dispensável Em relação à dispensa de licitações, a proposta fixa novos valores para que o procedimento seja considerado dispensável... Aprovada em dezembro por comissão especial da Câmara, uma proposta que visa revogar a lei 8.666 /93 e a lei 10.520 /02 aguarda análise do plenário da Câmara e pode ser pautada em breve
  • Nova reunião tenta votar mudanças na lei de licitações

    Notícias05/12/2018Câmara dos Deputados
    O texto de Arruda cria o Portal Nacional de Contratações Públicas e a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se às 11h30 para votar o parecer do relator... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)
  • Nova reunião tenta votar mudanças na lei de licitações

    Notícias05/12/2018Câmara dos Deputados
    O texto de Arruda cria o Portal Nacional de Contratações Públicas e a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se às 11h30, no plenário 14, para votar o parecer... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)
  • LICITAÇÃO PARA GESTÃO DO MARACANÃ E MARACANÃZINHO SERÁ LANÇADA EM JANEIRO DE 2020

    A expectativa é fazer a escolha da melhor modelagem até o fim do ano e, em janeiro, lançar a licitação... Bilhetagem Outra empresa que atua no estádio é a Imply, que é responsável por produzir os bilhetes e gerenciar a catraca de acesso ao Maracanã... No entanto, ela também é a responsável por fazer a fiscalização do serviço e, como pontuou o diretor-geral de marketing do Flamengo, Aleksander Santos, o consórcio não possui uma forma de controlar o número
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