Competencia, (Trt) em Notícias

As atividades de conversão foram coordenadas pelo Comitê de Implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que tem a competência para formular e executar as atividades necessárias para a conversão... Entre os TRTs de médio porte, dos quais faz parte o TRT/CE, destacam-se ainda o TRT18 (GO), com índice de 97,2%, e o TRT6 (PE), com índice de 93,9% de processos migrados para o sistema PJe... O provimento da CGJT propõe que os TRTs concluam as migrações dos processos até dezembro deste ano. Panorama - Na segunda instância do TRT/CE, faltam apenas 25 processos migrarem para o PJe

A ação tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) com o número 0100727-72.2020.5.01.0014 . Fonte... da Justiça do Trabalho a competência para julgar relação de trabalho e não somente relação de emprego... Ao citar precedentes do STF, o juiz Marcelo Ferreira ressaltou que a demanda envolve a análise da validade da pejotização descrita pelo trabalhador e que “a competência [para julgar e processar] não é

(Com informações da Secom/TRT2)... Isso demonstra um duplo viés: competência de quem conquistou os cargos e a política existente para que isso acontecesse”, sublinhou o ministro... Responsabilidade social e Igualdade de gênero Um dos pontos destacados pelo ministro foi a atuação social desempenhada pelo TRT da 2ª Região (SP)

Prevaleceu, no entanto, o voto divergente do ministro Alberto Bresciani, fundamentado nas premissas registradas pelo TRT... De acordo com o Tribunal Regional, a relação do clube com os atletas mirins era de trabalho, o que atrai a competência da Justiça do Trabalho... Ao citar o acórdão do TRT, o ministro Bresciani assinalou que, no processo, o clube admitiu que suas categorias de base podiam ser enquadradas como desporto de rendimento

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e declarou a competência dos juízes trabalhistas para julgar pedidos de autorização especial para... O MPT foi notificado nessa terça-feira (22/09) da decisão, tomada na sessão ordinária da Terceira Turma do TRT5 do último dia 15... Ela defende ainda que esse tipo de caso é da esfera trabalhista: “Estatuto da Criança e do Adolescente (...) trata da competência material dos juízes da infância para conhecer de ações civis em assuntos

Ele foi seguido pelos demais integrantes da 3ª Turma do TRT-1. O processo voltou à primeira instância... A juíza de primeira instância entendeu que o caso não se insere na competência da Justiça do Trabalho... Como não cabe mais recurso sobre a questão da competência, a juíza deverá julgar o caso no mérito. Processo 0100445-47.2016.5.01.0055

feedback", atividade do projeto de Gestão por Competência do TRT... Por Patrícia Campos de Sousa O presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participou nesta segunda-feira (12/8), no Fórum Trabalhista de Bauru, do "Treinamento para dar e receber... na Metodologia do Inventário Comportamental, nas áreas de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas, com atuação em grandes empresas e instituições, e autor do livro "Gestão por competências no

Fonte: TRT2... Na sentença, a juíza Camila Costa Koerich explica que “é pacífica na jurisprudência do TST a possibilidade de dano moral pré-contratual, bem como a competência desta Justiça Especializada em tal situação

Condenações O TRT também condenou a União a, em seis meses, adaptar regulamentos, portarias e demais atos normativos que disciplinam a atividade da inspeção do trabalho à decisão, sob pena de incidência... Auditores-fiscais do trabalho questionaram o Tribunal Superior do Trabalho sobre a competência para interditar máquinas e embargar obras quando constatada situação de grave e iminente risco para a saúde... Discussão Antiga A discussão começou em julho de 2013, quando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia assinou portaria para suspender essa competência dos auditores

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) editou a Súmula nº 12, estabelecendo que o foro competente para o ajuizamento de reclamações trabalhistas é o local da arregimentação, da... A decisão, tomada de forma unânime pelo Pleno do TRT/MT, transformou-se na súmula 12 do Tribunal, publicada na edição 1.623 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 12... "SÚMULA n. 12 - COMPETÊNCIA EM RAZAO DO LUGAR. A competência territorial para o ajuizamento da Reclamatória Trabalhista é do local da arregimentação, da contratação ou da prestação dos serviços."