Crime de Ameaça (Artigo 147 do Código Penal ) em Notícias

F. por ameaça, prática da conduta típica prevista no artigo 147 , do Código Penal... A prova é apontou, sem qualquer resquício de dúvida, a prática do crime de ameaça, pelo denunciado, em face da vítima... Assim, tendo decorrido mais de 180 dias, restou configurada a extinção da punibilidade do indiciado, com fundamento nos artigos 103 e 107 , inciso IV , ambos do Código Penal com artigo 38 do Código de

de lesão corporal, injúria, ameaça e dano, descritos nos artigos artigo 129 , parágrafo 9ª , no artigo 140 , caput, no artigo 147 , caput, no artigo 163, caput, todos do Código Penal , praticados contra... do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada em 14/12, concedeu, mediante uso de monitoração por tornozeleira eletrônica, liberdade provisória ao autuado pela prática, em tese, dos crimes... Embora o crime seja grave, tendo em vista que o autuado estava bastante agressivo no dia dos fatos, tendo quebrados as janelas da casa, além de ter agredido fisicamente as vítimas e as ameaçado de morte

147 , do Código Penal , com a incidência da Lei 11.340 /2006... “Já que o crime doloso imputado é manifestamente inadmissível e detectável de plano, devendo a infração dolosa contra a vida imputada na sua forma tentada ser desclassificada para o delito de ameaça”... 2ª Câmara Criminal, na 02ª Sessão Ordinária Judicial, ocorrida no último dia 30 decidiu, por unanimidade de votos, dar provimento ao referido recurso para desclassificar para o delito tipificado no artigo

Colhe-se dos autos que o recorrente teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela suposta prática dos delitos tipificados nos arts. 147 e 155 , § 4º , I , ambos do Código Penal... Código Penal , no âmbito doméstico... No caso dos autos, a custódia cautelar foi decretada, em 29/9/2022, pelos seguintes fundamentos: "Ao flagrado é imputada a prática dos crimes previstos no arts. 155 , parágrafo único , I, e art. 147 do

O pedreiro foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de lesão corporal de natureza grave e ameaça, nos termos dos artigos 129 e 147 do Código Penal... Em análise do pedido liminar, a ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao indeferir o primeiro pedido de revogação da prisão, ressaltou a gravidade concreta dos crimes imputados ao pedreiro

O pedreiro foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de lesão corporal de natureza grave e ameaça, nos termos dos artigos 129 e 147 do Código Penal... Em análise do pedido liminar, a ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao indeferir o primeiro pedido de revogação da prisão, ressaltou a gravidade concreta dos crimes imputados ao pedreiro

O pedreiro foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de lesão corporal de natureza grave e ameaça, nos termos dos artigos 129 e 147 do Código Penal... Em análise do pedido liminar, a ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao indeferir o primeiro pedido de revogação da prisão, ressaltou a gravidade concreta dos crimes imputados ao pedreiro

previstas no artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , do Código Penal , e art. 147 , do Código Penal... O MPDFT denunciou Everton Vital de Sousa e William Douglas Vital Rodrigues pela prática de crime de homicídio duplamente qualificado e, em relação apenas ao denunciado William, crime de ameaça, práticas... O crime foi cometido por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Everton desferiu diversos golpes de faca pelas costas da vítima

deve aquela conduta por esta ser absolvida, absolvendo-se o apelante do crime do artigo 147 do Código Penal... De ofício, Redimensionada a pena pelo crime de estupro e absolvição pelo crime de ameaça.“ Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás... de ameaça

O pedreiro foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de lesão corporal de natureza grave e ameaça, nos termos dos artigos 129 e 147 do Código Penal... Em análise do pedido liminar, a ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao indeferir o primeiro pedido de revogação da prisão, ressaltou a gravidade concreta dos crimes imputados ao pedreiro