Culpa Recíproca na Rescisão Contratual em Notícias

A Companhia Metalúrgica Prada conseguiu reverter a situação quanto à culpa recíproca em relação à abusividade da greve de seus empregados ocorrida em maio de 2009... contratual e concessão de uma cesta básica por mês, durante cinco meses após a rescisão contratual, também sem qualquer desconto... A SDC, seguindo o voto da relatora, retirou a culpa recíproca pelo movimento de greve e, declarando-a abusiva apenas por parte do sindicato, autorizou os descontos dos dias de paralisação e afastou a estabilidade

A culpa recíproca da Companhia Metalúrgica Prada foi afastada e ficou autorizado o desconto dos dias parados... contratual e concessão de uma cesta básica por mês, durante cinco meses após a rescisão contratual, também sem nenhum desconto... A metalúrgica recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, com sucesso em relação ao item da culpa, mas não quanto às cláusulas referentes a jornada de trabalho, vantagens adicionais e declaração de mora

a culpa recíproca ou força maior para o trabalhador ou diretor não empregado; ou – Termo de audiência de conciliação da Justiça do Trabalho, homologado pelo juízo do processo o qual reconhece a culpa recíproca... Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior – Documento de identificação pessoal; – Número do PIS ou PASEP ou NIS ou NIT; – Apresentar CTPS Original e reter cópia das páginas CTPS (folha de... ; ou – Alteração contratual registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou na Junta Comercial, ou ato próprio da autoridade competente publicado em Diário Oficial ou registrado no Cartório

Uma delas diz respeito à dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior... O STJ também reconhece que a rescisão contratual ainda que oficializada junto à Delegacia do Trabalho após a empresa encerrar as atividades sem dar baixa nas carteiras de trabalho, caracteriza a despedida

pedido do empregado FT1 Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado PD0 Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado RI2 Rescisão Indireta CR0 Rescisão por culpa recíproca... por falecimento do empregado PD0 Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado RI2 Rescisão Indireta CR0 Rescisão por culpa recíproca FM0 Rescisão por força maior Campo 23 - Informar o... DE RESCISAO CONTRATUAL) que deverão possuir 5 mm de altura e a linha destinada ao aviso de que"A ASSISTÊNCIA NO ATO DA RESCISAO CONTRATUAL É GRATUITA"que deve possuir 13 mm. 6

Ambos estão errados O juízo de primeiro grau julgou os pedidos inicial e de reconvenção parcialmente procedentes por considerar que houve culpa recíproca... Por essa razão, os ministros aplicaram as Súmulas 5 e 7 do STJ, que impedem a reanálise de cláusulas contratuais e de provas no recurso especial... Também foi determinada a rescisão do contrato; a devolução, pelos autores, de três ônibus oferecidos em cumprimento do contrato e o pagamento de R$ 32 mil de indenização

DO CONTRATO DE TRABALHO POR CULPA RECÍPROCA... TST: "Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT ), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das... (TRT da 3.ª Região; PJe: 0011200-73.2013.5.03.0055 (RO); Disponibilização: 08/08/2014, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 101; Órgão Julgador: Terceira Turma; Redator: Cesar Machado) EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL

O juiz primevo julgou a lide antecipadamente e acolheu parcialmente os pedidos formulados na ação e na reconvenção ao fundamento de que houve culpa recíproca... Assim, impõe-se o restabelecimento da sentença, que reconheceu a culpa recíproca e remeteu para a via executória própria a cobrança dos títulos extrajudiciais representados pelas notas promissórias"... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS. EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS Nºs 5 E 7/STJ. AFFECTIO SOCIETATIS. RUPTURA

por falecimento do empregado PD0 Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado RI2 Rescisão Indireta CR0 Rescisão por culpa recíproca FM0 Rescisão por força maior NC0 Rescisão por nulidade... RESCISAO CONTRATUAL) que deverão possuir 5mm de altura e a linha destinada ao aviso de que"A ASSISTÊNCIA NO ATO DA RESCISAO CONTRATUAL É GRATUITA"que deve possuir 13mm. 6... Os títulos (TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO, TERMO DE QUITAÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL e TERMO DE HOMOLOGAÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL) deverão ser impresso todo em caixa alta, em fonte negrito

Culpa recíproca ou força maior: A culpa recíproca ocorre quando, por decisão da Justiça do Trabalho, o empregador e o trabalhador forem responsáveis, na mesma proporção, pela rescisão do contrato de trabalho... recíproca ou força maior, expedida pela Justiça do Trabalho e TRCT quando houver; ou- Termo de audiência da Justiça do Trabalho, devidamente homologado pelo juízo do processo reconhecendo a culpa recíproca... do contrato por culpa recíproca ou força maior; - Na aposentadoria; - No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido