Comarca de Vilhena - 1ª Vara Cível em Notícias

Cível da Comarca de Santos... Cível do Foro Central de São Paulo... de setembro de 2016 (Quinta-feira) 8h30min – Conferência I A Defesa dos Direitos LGBTI nas Cortes Internacionais Oscar Vilhena Vieira – Professor da Faculdade de Direito de São Paulo (Fundação Getúlio

4ª Vara Cível 4º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 1ª Vara... do decidido em expediente próprio, pública-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue: RIO CLARO Diretoria do Fórum Secretaria Ofício de Distribuição Judicial 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível 1º Oficial... SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA nada publicado 1ª Vara de Registros Públicos Processo 0013972-48.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mauro de Oliveira

Leia mais ANULADA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA DE JI-PARANÁ; JUIZ MANDA VEREADORA MAIS VOTADA MARCAR NOVA VOTAÇÃO O juiz Marcos Alberto Oldakowski, da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, concedeu mandado... RO, recebem mutirão de saúde Mutirão de saúde é realizado em unidades prisionais de Vilhena (Foto: Jonatas Boni/G1) Presidiários das unidades de Vilhena (RO) participam de um mutirão de testagem para... O Réu havia pedido para que o 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça) mudasse a decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cacoal de levá-lo ao Tribunal do Júri Popular, por se tratar de crime doloso

Apesar da unanimidade, a presidência do TJ-SP jamais voltou a designar Corcioli para atuar nas varas criminais e o manteve alocado em outras áreas, como a cível e a de família... Em 2009, Roberto Luiz Corcioli Filho, de 31 anos, trocou a defensoria pública pelo posto de juiz auxiliar da Comarca da Capital... Ele não é titular de vara

DISTRIBUIÇAO POR PREVENTO Nº único da Justiça: 0000813-57.2009.8.03.0000 Impetrante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Impetrante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - 27421DF Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA... NERES DA SILVA - ME Advogado Parte Autora: TARCISO VILHENA DE SOUSA - 600AP Parte RÉ: A... MÁRIO GURTYEV AÇAO RESCISÓRIA - CÍVEL Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇAO ALEATÓRIA Nº único da Justiça: 0001294-54.2008.8.03.0000 Parte Autora: A.E

Cível da Comarca de Santos/SP; graduado pela Faculdade Católica de Santos/SP; pós-graduado em Direito Público, coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura e professor universitário... de setembro (quinta-feira) 8h30 - Conferência I A defesa dos direitos LGBTI nas cortes internacionais Oscar Vilhena Vieira Advogado; pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St... Maria Berenice Dias Advogada; especialista em Direito Homoafetivo: Direito das Famílias e Sucessões; vice-presidente nacional do IBDFAM e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB. 1º

Cível da Comarca de Santos/SP; Graduado pela Faculdade Católica de Santos/SP; Pós-Graduado em Direito Público, Coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário... de setembro (quinta-feira) 8h30 - Conferência I A Defesa dos Direitos LGBTI nas Cortes Internacionais Oscar Vilhena Vieira Advogado; Pós-Doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St... Maria Berenice Dias Advogada; Especialista em Direito Homoafetivo: Direito das Famílias e Sucessões; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB. 1º

O Juiz de direito Cristiano Gomes Mazzini, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Colorado Do Oeste, manteve a penhora dos bens da ex-prefeita e da Associação Beneficente Marcos Donadon - AMD, até que... DECISÃO STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor dos honorários advocatícios devidos... Estadual de Fazenda em Vilhena, Geraldo Marques do Prado, para investigar possível prática atentatória à Probidade Administrativa pela não fiscalização da correta prestação de serviços dos servidores

NERES DA SILVA - ME Advogado Parte Autora: TARCISO VILHENA DE SOUSA - 600AP Parte RÉ: A... DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO AÇAO RESCISÓRIA : TIPO:CÍVEL CONTINUAÇAO DE JULGAMENTO Nº único da Justiça: 0001294-54.2008.8.03.0000 Parte Autora: A.E... NASCIMENTO DA SILVA Relator: Desembargador MÁRIO GURTYEV HABEAS CORPUS : TIPO:CRIMINAL Nº único da Justiça: 0000787-59.2009.8.03.0000 Impetrante: SANDRO MODESTO Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 1ª

(anular) a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, Flávio Henrique de Melo, que homologou acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação do Ministério Público... Câmara Cível, 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial, 2ª Câmara Especial e Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia... Incendiária é condenada a 19 anos de prisão Após sete horas de julgamento, ocorrido na última segunda-feira, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, Carina Pedraza Paixão