Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

A questão foi decidida pela Primeira Turma do STJ. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, os casos julgados de acordo com a lei dos recursos repetitivos não devem mais ser objeto de recurso da fazenda nacional... Além dessa novidade, o programa de TV semanal do STJ mostra decisões relativas ao DPVAT , o seguro obrigatório pago por todos os proprietários de veículos, que é utilizado para indenizar vítimas de acidentes

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despediu, nesta terça-feira (1º), do ministro Luiz Fux, que assumirá, no próximo dia 3, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)... Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ... Em sua atuação no STJ, o ministro Fux submeteu mais de 130 recursos ao regime de julgamento de causas repetitivas

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de espólio que pediu correção de erro material em sentença proferida aproximadamente dez anos antes... REsp 1151982 Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça – em 31 de outubro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... O erro material passível de ser corrigido é aquele evidente, que pode ser detectado à primeira vista, sem alterar o conteúdo da decisão judicial

O estado do Rio Grande do Norte argumentou que a solução adotada pela Quinta Turma diverge da jurisprudência firmada na Primeira Seção do STJ... Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ A notícia acima refere-se ao seguinte processo: EREsp 1136652... Com base nesse dispositivo, o estado do Rio Grande do Norte opôs embargos de divergência contra acórdão da Quinta Turma do STJ

da Justiça e tipicidade A Primeira Turma iniciou julgamento de habeas corpus deduzido em favor de condenado à pena de 1 mês e 10 dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 20 dias-multa... Roberto Barroso, julgamento em 12.2.2020. ( RE-607107 ) Primeira Turma DIREITO PENAL – CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade... Marco Aurélio, julgamento em 11.2.2020. ( HC-169417 ) DIREITO PENAL – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Paciente reincidente e absolvição pelo princípio da insignificância A Primeira Turma, por maioria, deu

Fonte: STJ - Coordenadoria de Editoria e Imprensa A notícia acima refere-se ao seguinte processo: Rcl 5161... O ministro constatou que há divergência entre o acórdão da Turma Recursal e o entendimento do STJ... A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue reclamação apresentada pela empresa Sercomtel S/A Telecomunicações contra a determinação do pagamento

Fonte: BRASIL - Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ - Em 19 de dezembro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... A Primeira Seção do STJ, responsável pelos casos de direito público, julgou a maior parte dos repetitivos: 284 ao longo do ano... Além das 362.141 decisões proferidas pelos órgãos julgadores do STJ – Turmas, Seções e Corte Especial – ou pelos ministros relatores, houve ainda 48.136 decisões e despachos proferidos nos processos de

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar que garantiu a uma mãe brasileira a guarda, em território nacional, de seus dois filhos menores... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, em 04 de setembro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp

Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A relatora determinou, ainda, o aviso sobre a decisão liminar à Primeira Turma Recursal, informando o processamento da reclamação e solicitando informações... A Caixa Consórcio recorreu de decisão da Primeira Turma Recursal que entendeu ser abusiva, e portanto nula, a cláusula que estabelece a devolução das parcelas pagas pelo consorciado desistente apenas no

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para modificar decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que limitou a atuação de cartórios no município... A Primeira Turma seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves... Com essa fundamentação, rejeitou o pedido e foi seguido pela Turma. Coordenadoria de Editoria e Imprensa