Primeira Turma homenageia ministro Luiz Fux

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despediu, nesta terça-feira (1º), do ministro Luiz Fux, que assumirá, no próximo dia 3, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros que compõem o colegiado lembraram a atuação do magistrado, obstinado homem público que tem como característica combater a morosidade e fazer com que o ideal de justiça seja alcançado. O advogado Hamilton Dias de Souza, que proferiu discurso na ocasião, ressaltou as qualidades do ministro, que, além de se dedicar à magistratura, empreendeu esforços no campo acadêmico e legislativo.

“É um ministro que sabe como ninguém conjugar a literalidade com a realidade dos fatos”, disse ele. O ministro Fux é doutor em Direito Processual Civil e escreveu mais de 20 livros, além de artigos e palestras. Foi, ainda, promotor de Justiça e fez parte da comissão de juristas responsável pela elaboração da minuta do projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC).

Em sua atuação no STJ, o ministro Fux submeteu mais de 130 recursos ao regime de julgamento de causas repetitivas. Hamilton Dias observou que a maior parte dessas matérias versava sobre questão tributária e, como especialista no assunto, o magistrado vai poder discutir as questões sobre outro prisma ao chegar ao STF. São 104 processos em trâmite com repercussão geral na Corte Suprema em que se discute direito tributário.

“É o tempo da travessia. E, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”, a citação poética de Fernando Pessoa, que ilustra passagem iminente que o magistrado deve percorrer em seu exercício no STF, foi lembrada pelo advogado na ocasião. O ministro Fux considera uma violação ao princípio da segurança jurídica e ao princípio da isonomia, previstos na Constituição, a possibilidade de juízes proferirem sentenças contrárias ao entendimento dos tribunais superiores.

Luiz Fux recebeu, ainda, as homenagens do membro do Ministério Público Antônio Carlos Fonseca da Silva, para quem o ministro saberá expressar com distinção os anseios da sociedade brasileira. O ministro Fux foi promotor de Justiça de 1979 a 1982 e, desde 1983, atua como magistrado, após aprovação em primeiro lugar no concurso público para juiz de Direito do Rio de Janeiro

“Construímos o presente com o passado e pavimentamos o futuro com o presente”, disse Luiz Fux em agradecimento. Para ele, esta terça-feira é o começo de uma grande saudade. “Se quisermos ir alto, temos que sonhar mais alto”. A grande capacidade do homem, segundo o ministro, é transformar sonho em realidade, tarefa que vem satisfazendo até então.

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