Distribuição Judicial em Notícias

responsável por zelar pela eficiência dos serviços judiciais... A partir de sua conclusão, estão sendo feitas as devidas correções na distribuição de pessoal... serventias judiciais de primeira instância — do qual puderam participar diretamente magistrados e servidores em audiências realizadas em todo o estado —, afinal aprovado em órgão colegiado do tribunal

de processos, expedição e distribuição de mandados... A Academia Judicial - AJ abre nesta quinta-feira (7/6) as inscrições para a 2ª edição do Curso de Capacitação sobre Plantão Judicial, que acontecerá de 18 de junho a 22 de julho deste ano em seu ambiente... objetivo do curso a distância é proporcionar aos servidores que realizam o plantão judiciário conhecimentos necessários para operar o fluxo de trabalho "Plantão" e todos os procedimentos para cadastro, distribuição

O MPF teme que, caso sejam mantidos os critérios para distribuição dos slots, poderá haver maior concentração em um mercado já aglutinado, atualmente dominado majoritariamente pelas empresas Latam e Gol... A discussão gira em torno das vagas remanescentes da empresa Avianca Brasil, que pediu recuperação judicial em dezembro de 2018 e deixou de operar após determinação da Anac , em maio deste ano, por ausência

Juventude da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial... Servidores e ao público em geral que nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público e novas distribuições para a 4ª Vara Especial da Infância e da... Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais

Juventude da Capital em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial... Servidores e ao público em geral que nos dias 22 e 23 de agosto de 2017 estarão suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público e novas distribuições para a 3ª Vara Especial da Infância e da... Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais

sabemos, com a reforma proposta pelo Novo Código de Processo Civil , o processo executivo virou gênero, subdividir-se em duas espécies: a) cumprimento de sentença – para execução de títulos executivos judiciais... A Lei Estadual nº 17.785/2023 corrigiu essa discrepância, porém redistribui ao exequente o ônus de arcar com tais custos, tendo, a partir de então, que recolher o percentual de 2% no ato de distribuição... executivas, conforme determina a nova redação conferida ao inciso III e acréscimo do inciso IV no artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003: III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição

Alguns exemplos de taxas que podem ser efetuadas pelo portal são as de: distribuição de ações; mandado e satisfação da execução; depósitos judiciais comuns; fiança criminal e pena de prestação pecuniária... No caso de recolhimento de taxas judiciárias em que não há distribuição de processo, existe o serviço de ‘petição inicial’, cujos dados devem ser preenchidos no portal... e bancos para proceder aos levantamentos judiciais

a partir da distribuição dos autos do processo judicial ou da instauração de procedimento antecedente à propositura de ação judicial... chamada a se manifestar na demanda por intermédio do órgão de representação judicial competente, ingressar no polo ativo... O documento “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia-Geral da União” foi elaborado com base na Portaria AGU nº 428/2019, que aperfeiçoou a norma existente e trouxe mais clareza quanto

Para construir a ação judicial são necessárias as seguintes documentações: · RG e CPF e comprovante de residência · Contrato de Trabalho com a prefeitura · Ultimo contracheque emitido pela prefeitura dos... A distribuição é referendada na legislação federal, Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 (Lei do FUNDEB) e Lei Municipal nº 7.109 de 29 de dezembro de 2020 que autorizou o pagamento por meio de abono... Já no artigo 4º da supracitada Lei Municipal, a distribuição das sobras dos recursos se dá através de rateio e terá por base o valor pago aos profissionais do magistério na folha de dezembro de 2020, não

Moura, lembrou que o pedido de suspensão é incidente processual por meio do qual a pessoa jurídica de direito público ou o Ministério Público busca a proteção do interesse coletivo contra uma decisão judicial... O entendimento foi estabelecido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-D) para... Segundo a ministra, embora a CEEE-D seja concessionária de serviço público, a questão discutida nos autos não diz respeito à prestação do serviço de geração, transmissão ou distribuição de energia – atividades