Doenças Ocupacionais em Notícias

Segundo o magistrado, a previsão legal se sobrepõe à relação de doenças ocupacionais previstas no Decreto 3.048 /99, que também não é taxativa, mas exemplificativa... Ao julgar um recurso, do processo nº 0001186-19.2012.5.03.0070 RO, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional... Com fundamento em doutrina e jurisprudência do TST, o relator decidiu manter a sentença que reconheceu a doença ocupacional da trabalhadora e julgou procedentes os pedidos de indenização estabilitária

Segundo o magistrado, a previsão legal se sobrepõe à relação de doenças ocupacionais previstas no Decreto 3.048 /99, que também não é taxativa, mas exemplificativa... Ao julgar um recurso, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional... Com fundamento em doutrina e jurisprudência do TST, o relator decidiu manter a sentença que reconheceu a doença ocupacional da trabalhadora e julgou procedentes os pedidos de indenização estabilitária

Cuidados A empresa alegou que sempre foi cuidadosa, seguindo as normas de segurança do trabalho para prevenir acidentes e doenças ocupacionais dentro das suas instalações, tendo sua CIPA – Comissão Interna... Por fim, afirmou que a atividade da reclamante não representava intensidade repetitiva, sobrecarga articular e biomecânica que resultasse em nexo de concausa entre o trabalho e a doença alegada... Em análise, o relator do processo 0000880-21.2016.5.13.0009 , desembargador Leonardo Trajano destacou que a doença do trabalho, que é considerada, de natureza acidentária pela legislação, é aquela adquirida

Cuidados A empresa alegou que sempre foi cuidadosa, seguindo as normas de segurança do trabalho para prevenir acidentes e doenças ocupacionais dentro das suas instalações, tendo sua CIPA – Comissão Interna... Por fim, afirmou que a atividade da reclamante não representava intensidade repetitiva, sobrecarga articular e biomecânica que resultasse em nexo de concausa entre o trabalho e a doença alegada... Em análise, o relator do processo 0000880-21.2016.5.13.0009 , desembargador Leonardo Trajano destacou que a doença do trabalho, que é considerada, de natureza acidentária pela legislação, é aquela adquirida

Segundo o magistrado, a previsão legal se sobrepõe à relação de doenças ocupacionais previstas no Decreto 3.048 /99, que também não é taxativa, mas exemplificativa... Ao julgar um recurso, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional... Com fundamento em doutrina e jurisprudência do TST, o relator decidiu manter a sentença que reconheceu a doença ocupacional da trabalhadora e julgou procedentes os pedidos de indenização estabilitária

Segundo o magistrado, a previsão legal se sobrepõe à relação de doenças ocupacionais previstas no Decreto 3.048 /99, que também não é taxativa, mas exemplificativa... Ao julgar um recurso, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional... Com fundamento em doutrina e jurisprudência do TST, o relator decidiu manter a sentença que reconheceu a doença ocupacional da trabalhadora e julgou procedentes os pedidos de indenização estabilitária

Um cidadão alegou que o trabalho lhe trouxe como consequência uma doença ocupacional permanente, que o impedia de exercer o ofício... LAUDO GENÉRICO A precisão das informações contidas no laudo pericial faz a diferença em um julgamento de ação por acidente de trabalho ou doença laboral... Ainda que todos os cuidados sejam tomados, o risco de acidentes e de doenças laborais ainda permanece, podendo resultar em afastamento do individuo e em ações judiciais

O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, resolveu pela possibilidade de enquadramento da COVID-19 como doença ocupacional, suspendendo, portanto, a eficácia do art. 29 da MP 927 , que estabelecia... A decisão do STF tem acarretado enorme preocupação aos empresários, pois, na prática, a doença ocupacional traz inúmeras consequências ao empregador (garantia do emprego; emissão de CAT; majoração do Fator... que os casos de contaminação por coronavírus não seriam considerados doenças laborais, exceto mediante comprovação do nexo causal

A Medida Provisória de nº 927 , de março de 2020, previa que a contaminação pelo coronavírus não é doença ocupacional, exceto se houver prova do nexo de causalidade... ocupacional... Recentemente foram noticiadas duas decisões provenientes dos tribunais TRT-2 (SP) e TRT-3 (MG) em que a Covid-19 foi reconhecida como doença ocupacional, ou seja, os dois tribunais consideraram que a contaminação

A Medida Provisória de nº 927 , de março de 2020, previa que a contaminação pelo coronavírus não é doença ocupacional, exceto se houver prova do nexo de causalidade... ocupacional... Recentemente foram noticiadas duas decisões provenientes dos tribunais TRT-2 (SP) e TRT-3 (MG) em que a Covid-19 foi reconhecida como doença ocupacional, ou seja, os dois tribunais consideraram que a contaminação