Direitos Constitucional, em Notícias

O congresso é uma promoção da Escola de Direito da Católica de Santa Catarina e tem como objetivo discutir aspectos dodireito constitucional, com abordagem de temas atuais, como democracia e direitos humanos... O painel integra a programação do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que começa na segunda-feira (10/9) e vai até quarta-feira (12/9) da semana que vem, no hotel Bourbon, em... oportunos e de grande importância, como constituição , democracia e direitos humanos", pontua a juíza Anuska Felski

Como parte das ações da Programação Anual de Capacitação de Magistrados e Servidores - Agenda 2009, a Escola Judicial promoverá o "Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho" nos dias 20 e 21 de

O XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional explanará sobre o tema: Por que tanto protagonismo judicial no Brasil... Brasília – A Escola Superior da Defensoria Pública da União abriu processo seletivo para defensoras e defensores que queiram participar do XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional... E contará com palestras dos mais variados e atuais temas que envolvem o direito constitucional. Contaremos com a presença de doutores, mestres e professores renomados nacional e internacionalmente

Um juiz federal em Virgínia decidiu na quarta-feira (4/9) que a lista de observação de suspeitos de terrorismo do FBI e do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos viola os direitos constitucionais... Mais especificamente, essa lista viola o direito ao devido processo, disse em sua decisão o juiz Anthony Trenga... procuradores do Departamento da Justiça que representam o FBI e o Departamento de Segurança Nacional e os advogados dos demandantes– que apresentem propostas para adequar o sistema às exigências constitucionais

O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) inicia, no próximo dia 15, um ciclo de palestras sobre Direito Constitucional... A primeira delas será ministrada pelo professor e procurador do Estado, Marcelo Casseb, que falará "Ativismo Judicial e Interpretação Constitucional"

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-dez-15/analise-constitucional-direito-constitucional-portugues-renova... Na última sexta-feira, 13 de dezembro, com uma missa celebrada na Sé de Lisboa pelo cardeal patriarca, comemorou-se o centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tradicional casa de ensino

O encontro também terá a presença da juíza da Corte Constitucional de Portugal, Maria Lúcia Amaral; do professor de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, que vai falar... Acontece nos próximos dias 19 e 20 de setembro o Seminário Internacional de Direito Constitucional, no Espaço Sociocultural do Centro de Integração Empresa Escola, promovido pelo Instituto dos Advogados... O seminário, sob a coordenação da desembargadora Maria Cristina Zucchi, presidente da Comissão de Estudos de Direito Constitucional do Iasp, é gratuito e fornecerá certificado de participação

As vantagens do modelo federativo e os limites de distribuição do poder político serão temas do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e do 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional... SERVIÇO O quê: 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional Quando: 16 a 18 de novembro de 2011 Onde: Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana... De acordo com o promotor de Justiça e coordenador-geral dos congressos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, esse é um espaço privilegiado para a reflexão acadêmica no campo do Direito Constitucional

O saneamento básico poderá passar a ser um direito previsto no texto constitucional... O parlamentar acrescenta que embora esteja ligado ao direito à saúde, o saneamento básico é esquecido, daí a necessidade de ser tratado como um direito social próprio, para que políticas públicas sejam... A PEC 2/2016, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), modifica o artigo 60 da Constituição e torna o saneamento um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação

A PUC/PR introduziu em 2012 a cadeira de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública no seu programa de mestrado e doutorado em Direito... A segunda indagação é sobre estar sendo respeitado o nosso direito constitucional à segurança. A resposta mescla-se com a anterior. As pessoas têm, hoje, suas vidas pautadas pelo medo... Com estas breves considerações, fácil é concluir que o Direito Constitucional à Segurança Pùblica não é cumprido. Não se pode negar que alguns passos vêm sendo dados, a preocupação é maior