Emissão de Certificado de Regularidade em Notícias

de certificado de regularidade, com a consequente anulação de auto de infração... comercial de alimentos para animais, em Marília/SP, ao registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP), bem como da contratação de responsável técnico e da emissão... atividades não estão elencadas na legislação que obriga ao registro no CRMV, assim como a contratação de médico veterinário como responsável técnico pelo estabelecimento e nem a certificação de regularidade

de certificado de regularidade, com a consequente anulação de auto de infração... comercial de alimentos para animais, em Marília/SP, ao registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP), bem como da contratação de responsável técnico e da emissão... atividades não estão elencadas na legislação que obriga ao registro no CRMV, assim como a contratação de médico veterinário como responsável técnico pelo estabelecimento e nem a certificação de regularidade

de certificado de regularidade, com a consequente anulação de auto de infração... comercial de alimentos para animais, em Marília/SP, ao registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP), bem como da contratação de responsável técnico e da emissão... atividades não estão elencadas na legislação que obriga ao registro no CRMV, assim como a contratação de médico veterinário como responsável técnico pelo estabelecimento e nem a certificação de regularidade

de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF); e Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial... decisão final é de 72h (setenta e duas horas) e o prazo de validade da autorização é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data em que a autorização for disponibilizada no Sisen, ou da data de sua emissão... Etapas para a realização deste serviço Solicitar autorização para compra do veículo com isenção Ao acessar o sistema autentique-se com certificado digital (e-CPF) ou código de acesso, e solicite a autorização

A inadimplência no pagamento do parcelamento ensejará o bloqueio do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS... Débito em curso que tenham parcelas a vencer nos meses de março, abril e maio de 2020, na hipótese de inadimplência no período da suspensão de exigibilidade de recolhimento, não constituem impedimento à emissão

do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)... orientação, supervisão, fiscalização e acompanhamento dos RPPS de Estados, Distrito Federal, Municípios e União, por meio da aplicação de penalidades aos seus responsáveis e da previsão expressa de emissão

de certificado de regularidade fiscal, é possível a responsabilização dos sócios pelo não pagamento de tributos da pessoa jurídica, nos termos do artigo 134 , inciso VII , do CTN... contra sócio A 2ª Turma reafirmou no REsp 1.876.549 , julgado em junho, o entendimento de que, no caso de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal, ainda que sem a emissão... de fato, aplicável o artigo 135 do CTN , tendo em vista que a legislação incidente sobre as micro e pequenas empresas prevê a possibilidade de dissolução regular sem a apresentação da certidão de regularidade

O segundo objetivo, diz-se da expansão da produção de biocombustíveis, buscando manter uma regularidade de abastecimento do mercado; e, o terceiro objetivo, busca assegurar a previsibilidade para o mercado... Neste diapasão, as usinas de etanol e biodiesel, que estão certificados no programa, emitirão a CBIOS que precisarão ser compradas pelos distribuidores para comprovar as metas que eles têm de cumprir... ser ofertada ao mercado, conforme regulamento, é função direta: a) Da demanda energética por combustíveis na matriz de transporte; b) Do número de unidades produtoras ou importadoras detentores do Certificado

A reunião teve como tema principal o fortalecimento do processo de identificação do cidadão que comparece presencialmente para emissão do certificado digital ICP-Brasil... Ainda segundo o diretor, o diálogo será mantido e a intenção é que os encontros com a Associação sejam realizados com regularidade... “A biometria é uma importante ferramenta que trará mais segurança para o sistema da ICP-Brasil e também para o cidadão, que não correrá o risco de ter um certificado emitido em seu nome de forma errônea

Onde obter o seu certificado digital Todos os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) poderão obter informações acerca da aquisição do Certificado Digital nas Agências dos Correios ou órgão certificador... Alertamos para os interessados que verifiquem atentamente o item 6.2 do Edital, que trata da emissão de certidões negativas, antes da realização do leilão... Existe ainda a obrigatoriedade, para verificação da regularidade fiscal, que as certidões negativas estejam emitidas, e válidas, até a data anterior a realização do leilão