Execução Frustrada - Art em Notícias

Art. 110... Art. 109... O ministro Roberto Barroso ainda destacou que, frustradas todas as tentativas, ações e medidas processuais, houve o ajuizamento da revisão criminal

Requer ainda, em um ano, a execução conforme projeto apresentado, sob pena de multa diária por descumprimento... Segundo o MPF, em 2016 houve a tentativa frustrada de celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Correios, por meio do grupo de trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência da Procuradoria... 90 dias, a apresentação de cronograma que contemple a realização de todos os serviços necessários para a supressão das barreiras arquitetônicas, e, no prazo de 180 dias, a apresentação de projeto com ART

à execução" ( AgRg no REsp 460.209/RJ , Rel... Deveras, a pretensão executória acabou se tornando frustrada após a confirmação da inexistência de bens passíveis de penhora do devedor, deixando de haver qualquer interesse no prosseguimento da lide... O art. 771 do CPC/2015 , na parte que regula o procedimento da execução fundada em título executivo extrajudicial, admite a aplicação subsidiária das disposições concernentes ao processo de conhecimento

frustrada disciplinada no referido dispositivo... maior efetividade da execução, entende que a determinação legal de que a penhora incida sobre o bem hipotecado tem natureza"relativa, devendo ser afastada tal regra quando constatada situação excepcional... porque, se o referido bem, atualmente, não for suficiente para quitar a dívida - inexistindo pagamento, depósito ou ainda a indicação de outros bens à penhora, pelo devedor -, estará caracterizada a execução

qualquer dívida ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O espírito da Lei de Execuções Fiscais, em seu art. 40, é o de que nenhuma execução fiscal já ajuizada poderá permanecer eternamente nos escaninhos do Poder Judiciário ou da... Durante essa primeira parte, a execução fiscal fica suspensa com vista dos autos aberta ao representante judicial da Fazenda Pública (art. 40 , § 1º , da LEF )

nos termos do art. 40 e parágrafos da Lei 6.830 /80" - completa... "Com tal medida, ganha o credor previdenciário, que não precisa se lançar na árdua tarefa de indicar meios para o prosseguimento da execução, e também o Juízo da execução, que, nessa hipótese, a suspenderá... originalmente em 26/09/2008) Se, devidamente citado, o devedor previdenciário não paga nem apresenta bens à penhora no prazo legal, não sendo também encontrados bens penhoráveis, cabe ao juiz condutor da execução

28 , 'caput', do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 50 do Código Civil "... No caso, foram feitas várias tentativas frustradas de penhorar bens da executada, uma associação filantrópica, sem fins lucrativos... O Juízo de 1º Grau indeferiu o requerimento, esclarecendo que se trata de execução trabalhista movida contra entidade associativa sem fins lucrativos

nos termos do art. 40 e parágrafos da Lei 6.830 /80" - completa... "Com tal medida, ganha o credor previdenciário, que não precisa se lançar na árdua tarefa de indicar meios para o prosseguimento da execução, e também o Juízo da execução, que, nessa hipótese, a suspenderá... Se, devidamente citado, o devedor previdenciário não paga nem apresenta bens à penhora no prazo legal, não sendo também encontrados bens penhoráveis, cabe ao juiz condutor da execução determinar a indisponibilidade

Houve, inclusive, tentativa frustrada de bloqueio do valor indevidamente apropriado em conta corrente da ré pelo sistema Bacenjud (f. 130), bem como busca por bens penhoráveis pelo sistema Renajud (f... mantida em sua integralidade, pois a autoria e a materialidade do crime restaram amplamente comprovadas, e registraram: “As provas produzidas na instrução criminal comprovam que a ré praticou o crime do art... O erro na expedição do alvará e o levantamento da importância pertencente a PROJUS foi constatado por ocasião da execução da sentença razão pela qual intimou-se a denunciada para a devolução da quantia

EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANOS MORAIS... A decisão ainda diz que a contratação gerou no reclamante a expectativa do trabalho, que veio a ser frustrada... Art. 479 - Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria