Exoneração e Demissão em Notícias

Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)... levou em consideração temores de entidades representativas dos servidores, que argumentaram que não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que pode levar à exoneração

Ontem, o MPPE também recebeu denúncias de exonerações em massa em Belo Jardim... Os casos estão sendo analisados pelo promotor de Justiça Marcelo Tebet, que vai avaliar também se há descontinuidade de serviços públicos com essas demissões... Hoje, o promotor encaminha uma notificação ao prefeito da cidade para que informe se há exonerações, a quantidade e quais áreas da gestão estão sendo afetadas

Desse modo, para que haja coerência entre o modelo de seleção e o modelo de demissão, devem ser observadas as garantias do processo no momento da exoneração"... Procedimento administrativo instaurado pelo MPF constatou o não cumprimento de algumas garantias nos processos de admissão e demissão de funcionários do Conselho... MPF/CE) obteve sentença, junto à Justiça Federal (JF), que determina que o Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 11ª Região observe os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo de demissão

Desse modo, para que haja coerência entre o modelo de seleção e o modelo de demissão, devem ser observadas as garantias do processo no momento da exoneração"... Procedimento administrativo instaurado pelo MPF constatou o não cumprimento de algumas garantias nos processos de admissão e demissão de funcionários do Conselho... MPF/CE) obteve sentença, junto à Justiça Federal (JF), que determina que o Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 11ª Região observe os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo de demissão

A demissão de Rosemary foi publicada no "Diário Oficial da União" de ontem (26)... DA AGÊNCIA BRASIL O "Diário Oficial da União" desta terça-feira (27) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac ( Agencia... Ele teve mais uma exoneração publicada no "Diário Oficial" desta terça-feira, a do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

Tipo da sanção Quantidade Percentual Suspensão 56 29,63% Advertência 54 28,57% Censura 36 19,05% Demissão/ exoneração 19 10,05% Cassação de aposentadoria 10 5,29% Disponibilidade compulsória 8 4,23% Remoção... um promotor baiano suspeito de estuprar servidoras e uma promotora da Paraíba gravada enquanto oferecia vantagem indevida para vereadores apoiarem a mãe — candidata a prefeita — estão entre as 19 demissões... Ainda na lista de demissões, chama atenção o caso de um procurador da República acusado de manter a mulher em cárcere privado, sem comida e itens básicos de higiene pessoal; bater nela e ainda ter deixado

Salvador – O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) irá investigar a legalidade da exoneração de concursados da Prefeitura de Ilhéus... “Se as nomeações foram feitas sem previsão da despesa da Lei Orçamentária, as demissões dos concursados poderão ser entendidas como válidas

Os pedidos de demissão dos irmãos Vieira não encerram a investigação a que os dois estão sendo submetidos por uma comissão de sindicância... O governo espera agora carta de demissão de Rubens Vieira, irmão de Paulo, diretor afastado da Infraestrutura Aeroportuária da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac )... A exoneração de Vieira será publicada no Diário Oficial de hoje. O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Vieira, disse que ele protocolou ontem o pedido de desligamento na própria agência

Segundo ele, o critério utilizado para a demissão foi a ocupação dos comissionados em dois empregos. Não foi descartada a possibilidade de mais exonerações... "Os servidores do quadro da União e do estado estão sendo devolvidos para que a gente possa fazer esse ajuste sem ter que fazer novas demissões", ressalta... O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR), deputado Chico Guerra (PROS), falou nesta sexta-feira (22) sobre a exoneração de 202 funcionários ocupantes de cargos comissionados na Casa

Ela foi absolvida da primeira acusação e penalizada pela segunda com a exoneração do cargo público. A servidora recorreu ao STJ na tentativa de anular o processo administrativo... Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a demissão de uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), destituída