Extinção do Diretório Municipal em Notícias

Eleitoral nº 15.658 e ao Agravo de Instrumento nº 2.095 , relatados, respectivamente, pelos ministros Mauricio Corrêa e Eduardo Alckmin, tendo, como recorrentes, Ricardo Wagner de Carvalho Lago e o Diretório Municipal... Municipal do Partido Progressista Brasileiro e outro... Como, sem o vice, o processo não podia prosseguir, votou pela extinção completa

Hoje, o vice-presidente José Alencar (PRB), nome cotado para concorrer ao governo do estado, será homenageado na Câmara Municipal de Belo Horizonte... Em 5 de março de 2008, chegou ao STF um documento atribuído ao governador e à procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares, pedindo a extinção do processo no qual Cabral sustenta que os casais... Na semana passada, representantes dos diretórios estaduais PT e do PC do B se reuniram em Brasília com o vice, que admitiu a hipótese de disputar a sucessão do governador Aécio Neves (PSDB) caso haja consenso

PGR: opina pela extinção do processo sem julgamento do mérito, quanto aos serviços públicos estaduais, e, no mérito, pela procedência do pedido... Mandado de Segurança (MS) 29988 Medida cautelar Relator: Ministro Gilmar Mendes Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB X Presidente da Câmara dos Deputados Mandado de segurança, com pedido de... Em discussão: saber se a lei estadual impugnada, ao dispor sobre a matéria, invade competência atribuída pela CF aos municípios e à União.PGR: opina pela extinção do processo sem julgamento do mérito

PGR: opina pela extinção do processo sem julgamento do mérito, quanto aos serviços públicos estaduais, e, no mérito, pela procedência do pedido... Gilmar Mendes Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB X Presidente da Câmara dos Deputados Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra ato do Presidente da Câmara dos Deputados... O Tribunal deu provimento à apelação "e ao reexame necessário para reformar, em parte, a sentença recorrida, para então restabelecer a eficácia do Decreto Municipal de Maringá 111/84, referente à estipulação

A chance de explorar a capilaridade dos políticos municipais terá uma fatura prévia... De acordo com a assessoria do Diretório Nacional do PSDB, não foi uma emergência médica: os exames a que o senador foi submetido são de rotina e já tinham sido agendados previamente... Afirmou que o fim da cobrança do imposto não trouxe redução de preços de produtos para o consumidor, como era afirmado na época da extinção por entidades representativas de empresários

Santa Catarina O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), entrou com novo recurso para que o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a extinção do processo que pede a cassação dele... Bisson, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), suspendeu em decisão liminar a alteração promovida em 2007 pela gestão Gilberto Kassab (DEM), que permitia ampliar a terceirização nos serviços municipais... Propaganda eleitoral Os diretórios estaduais do PT e do PDT entraram com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tentativa de impedir a exibição da propaganda do atual prefeito e candidato à reeleição

Polícia agora diz que assalto foi em comitê do PT A Polícia Civil de São Paulo agora informa que o prédio assaltado na semana passada não foi o do diretório municipal do PT em Mauá, e sim o do comitê petista... Campos Machado apelou aos diretórios do partido que transformem setembro no "mês da lealdade e da solidariedade" ao candidato... Eles teriam levado as armas de dois guardas municipais que estavam no local, um rádio transmissor e telefones celulares

Santa Catarina O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), entrou com novo recurso para que o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a extinção do processo que pede a cassação dele... Bisson, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), suspendeu em decisão liminar a alteração promovida em 2007 pela gestão Gilberto Kassab (DEM), que permitia ampliar a terceirização nos serviços municipais... Propaganda eleitoral Os diretórios estaduais do PT e do PDT entraram com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tentativa de impedir a exibição da propaganda do atual prefeito e candidato à reeleição

verificadas pelo juiz desde o despacho de recebimento da petição inicial até a prolação da sentença, pois a falta de uma delas durante o processo caracteriza a carência superveniente, que enseja a extinção