Extinção do Processo de Liquidação Extrajudicial em Notícias

A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização S/A - em liquidação extrajudicial... "A solução para a hipótese em análise é a extinção do processo, facultada a sua renovação depois de atendidos os pressupostos da espécie", concluiu. A decisão da Terceira Turma foi unânime... A controvérsia teve origem quando a Interunion Capitalização moveu ação de execução extrajudicial contra a CPFL. Esta, por sua vez, contestou a execução (por meio de embargos)

A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização S/A em liquidação extrajudicial... A solução para a hipótese em análise é a extinção do processo, facultada a sua renovação depois de atendidos os pressupostos da espécie, concluiu... A controvérsia teve origem quando a Interunion Capitalização moveu ação de execução extrajudicial contra a CPFL. Esta, por sua vez, contestou a execução (por meio de embargos)

A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização S/A em liquidação extrajudicial... A solução para a hipótese em análise é a extinção do processo, facultada a sua renovação depois de atendidos os pressupostos da espécie, concluiu. Fonte: STJ... A controvérsia teve origem quando a Interunion Capitalização moveu ação de execução extrajudicial contra a CPFL. Esta, por sua vez, contestou a execução (por meio de embargos)

A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização em liquidação extrajudicial... A solução para a hipótese em análise é a extinção do processo, facultada a sua renovação depois de atendidos os pressupostos da espécie, concluiu. stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-4545-85ec-67adfd71cd97... A controvérsia teve origem quando a Interunion Capitalização moveu ação de execução extrajudicial contra a CPFL. Esta, por sua vez, contestou a execução (por meio de embargos)

A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização S/A em liquidação extrajudicial... A solução para a hipótese em análise é a extinção do processo, facultada a sua renovação depois de atendidos os pressupostos da espécie, concluiu. A decisão da Terceira Turma foi unânime. Fonte: STJ... A controvérsia teve origem quando a Interunion Capitalização moveu ação de execução extrajudicial contra a CPFL. Esta, por sua vez, contestou a execução (por meio de embargos)

Em 1985, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Habitasul, o BNH tratou de habilitar seus créditos, relativos a 180 contratos... Argumentou que tinha sido levada a erro diante da complexidade dos procedimentos para a apuração da dívida, em razão da extinção do BNH e do estado de liquidação em que se encontrava a Habitasul... Um retorno à história com base em documentos originais: O Processo de Tiradentes

Processo: ( 0000346-57.2012.5.03.0151 RO)... É que foi determinada a dedução dessa quantia em liquidação, para se evitar o enriquecimento ilícito do reclamante... O réu apresentou um recibo para comprovar o pagamento e argumentou que a conciliação deve ser considerada válida, por se tratar de forma de extinção de conflitos. Mas a relatora não lhe deu razão

PRIMEIRA TURMA 1) Processo: REsp 1.817.205-SC , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021. Tema: Homologação de acordo extrajudicial. Indeferimento... alteração na aplicação da limitação processual, pois, consoante o art. 113 , § 1º , do CPC , "O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação... O indeferimento do pedido de extinção consensual do conflito manifesta pronunciamento jurisdicional que encarna, em sua essência, natureza decisória, sem, no entanto, enquadrar-se como sentença

A referida renegociação tem como resultado a extinção imprópria do processo executivo, porquanto não há o pagamento da dívida inscrita no título que o embasa, tendo a citada lei disposto expressamente... Informações do Inteiro Teor A condenação ao pagamento de honorários advocatícios é uma consequência objetiva da extinção do processo, sendo orientada, em caráter principal, pelo princípio da sucumbência... A juntada da via original do título executivo extrajudicial é, em princípio, requisito essencial à formação válida do processo de execução, visando a assegurar a autenticidade da cártula apresentada e

De acordo com o processo, os recorrentes foram demitidos em 1994. Apesar de o BNCC ter sido extinto em 1990, eles continuaram trabalhando para concluir a liquidação extrajudicial do banco... Processo 00831.2012.005.10.00.0... O pedido foi negado pela Comissão de Anistia sob o argumento de que as demissões foram consideradas lícitas, pois decorreram unicamente da extinção do órgão