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STJ extingue execução contra empresa controlada da Vale por falta documentos
Publicado por Última Instância
há 13 anos
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) extinguiu e execução milionária movida pela Interunion Capitalização S/A contra a CPFL (Companhia Paulista de Ferro Ligas), empresa controlada pela Companhia Vale do Rio Doce. A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização em liquidação extrajudicial.
Segundo a ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma, ou faltavam ou estavam incompletos os documentos indispensáveis à propositura da ação, o que impossibilitou a execução. No caso, não houve Civil, segundo o qual, cabe ao credor demonstrar o débito atualizado. apresentação de demonstrativo atualizado e que esclareça a evolução...
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