Exceção do Contrato Não Cumprido, Que é Matéria de Defesa em Notícias

Segundo os autos, o convênio não foi cumprido e o desvio de recursos públicos foi de R$ 3,16 milhões... a repercussão geral da matéria constitucional... A defesa também argumentou que não ficou suficientemente demonstrada a necessidade jurídica para a quebra dos sigilos do Nucas

Segundo os autos, o convênio não foi cumprido e o desvio de recursos públicos foi de R$ 3,16 milhões... a repercussão geral da matéria constitucional... A defesa também argumentou que não ficou suficientemente demonstrada a necessidade jurídica para a quebra dos sigilos do Nucas

Segundo os autos, o convênio não foi cumprido e o desvio de recursos públicos foi de R$ 3,16 milhões... a repercussão geral da matéria constitucional... A defesa também argumentou que não ficou suficientemente demonstrada a necessidade jurídica para a quebra dos sigilos do Nucas

Segundo os autos, o convênio não foi cumprido e o desvio de recursos públicos foi de R$ 3,16 milhões... a repercussão geral da matéria constitucional... A defesa também argumentou que não ficou suficientemente demonstrada a necessidade jurídica para a quebra dos sigilos do Nucas

Segundo os autos, o convênio não foi cumprido e o desvio de recursos públicos foi de R$ 3,16 milhões... a repercussão geral da matéria constitucional... A defesa também argumentou que não ficou suficientemente demonstrada a necessidade jurídica para a quebra dos sigilos do Nucas

também por membros da Advocacia e do Ministério Público, sem fazer qualquer exceção... Terminado o meu mandato como Presidente da Subseção, imaginei que tivesse cumprido a minha etapa de colaboração e me afastei... togado a apreciação daquela matéria para a emissão de um laudo

(A) Considerando a natureza de trato sucessivo do contrato de seguro-saúde, oCDCC rege as renovações que se derem sob sua vigência, não se podendo falar em retroação da lei nova, na hipótese de contrato... (A) Lei estadual de iniciativa parlamentar que trate apenas de aposentadoria de servidores públicos não é inconstitucional, visto que tal matéria não é privativa do chefe do Poder Executivo, sendo certo... D O produto recebido gratuitamente, como brinde, em decorrência da celebração de contrato de consumo, não é abrangido pelo CDC

Apresentou defesa prévia propugnando pelo não recebimento da inicial (fls.1539/1541). 8. MARIA ONIRA ROSA: 8.1. Juntado mandado de citação cumprido negativo (fls.874/875); 8.2... Merece indeferido pedido, eis que a matéria já foi objeto de decisão no feito onde a indisponibilidade de bens foi decretada e executada, decisão aquela que não sofreu recurso... Juntado mandado cumprido positivo (fls.892/894); 3.2

Em regra, estes recursos não têm efeito suspensivo e estamos confirmando essa posição, com exceção dos casos em que houver Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas... Não parece razoável. Então, a nossa intenção foi, sem ferir a ampla defesa e o processo legal, assegurar uma tramitação mais rápida dos processos... O CPC , que tem questões importantes também, olha para o mundo numa outra perspectiva, ele é indispensável para reduzir o risco Brasil, para que o investidor saiba que se um dado contrato não for honrado

Veto de Colombo à lei foi derrubado pela Asssembleia - Não se questiona o princípio da publicidade, porque isso já é cumprido há muito tempo... Para ele, os incentivos de ICMS muitas vezes se contrapõem às medidas tributárias de defesa aplicadas pelo governo federal... Jailson afirma que já conversou sobre o assunto com o presidente da Assembleia, Gelson Merisio, e que a defesa será feita pela Procuradoria da casa