Folha de Antecedentes da Polícia Federal em Notícias

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  • Relator apresenta novo texto para regulamentar serviços como Uber e Cabify

    Notícias26/09/2017JurisWay
    ) dos locais em que o motorista residiu nos últimos cinco anos e folha de antecedentes da Polícia Federal e da polícia estadual também dos últimos cinco anos... Os aplicativos não poderão contratar motoristas que tenham antecedentes criminais relativos a: crimes de trânsito, crimes contra a dignidade sexual, homicídio, lesão corporal grave ou seguida de morte... data-toggle=popover>PLC 28/2017 Leia | Opine data-trigger=focus data-html=true data-toggle=popover>PLS 530/2015 Leia | Opine data-trigger=focus data-html=true data-toggle=popover>PLS 726/2015O Senado Federal
  • Seção Judiciária do Piauí realiza Curso de Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC)

    Notícias13/04/2009Conselho da Justiça Federal
    ANP, da Polícia Federal... no Brasil e dar efetivação a um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o STJ, CNJ, TRFs e o Ministério da Justiça por intermédio da Polícia Federal... Eriosvaldo Renovato Dias, o Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, Paulo Roberto Fagundes e o Chefe do sistema Nacional de Informações Criminais, Leonardo Cosme Carvalho da Silva. www.pi.trf1.jus.br
  • Porque precisamos de Desireè livre

    Notícias18/05/2017Justificando
    Foi presa em 2012 na Operação Sufoco da Polícia Militar na cracolândia, em São Paulo. No dia da prisão, descobriu que estava grávida e que havia a possibilidade de ter contraído o vírus do HIV... Desde a semana passada, o recurso impetrado pela Defensoria Pública no STJ foi negado e o Ministério Público Federal requereu a expedição de mandado de prisão contra Desireè... Essa folha de papel, elaborada por uma instituição que desconsiderou em absoluto toda uma trajetória de superação de 5 anos e que em nada considerou o presente dessa mulher para decidir sobre seu futuro
  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 10 - 31 de janeiro de 2023.

    Notícias07/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    força-tarefa entre diferentes órgãos de polícia administrativa (Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal)... de operação complexa envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público sem o necessário controle jurisdicional do ato inquisitorial... O Juízo da Vara Federal Criminal, acolhendo a manifestação do Ministério Público, rechaçou a competência federal para apurar os crimes estaduais, determinando a instauração de inquérito policial na Polícia Federal
  • Outubro teve ataques a ministros do STF e eleição de Bolsonaro para presidente

    Notícias29/12/2018Consultor Jurídico
    No caso, o ministro respondia a um vídeo do deputado eleito Eduardo Bolsonaro, que, durante uma aula para concurseiros da Polícia Federal, disse que o tribunal poderá ser fechado, e seus ministros, presos... Mas foi resultado de problemas concretos resolvidos pelo Supremo Tribunal Federal... Outubro de 2018 1º/10 Moro levanta sigilo da delação do ex-ministro petista Antonio Palocci; Organização criminosa só conta como antecedente lavagem após 2013 2/10 Mulheres advogadas pedem que OAB aplique
  • STJ 2023 - Trancamento de Ação - Crime de Dirigir no Trânsito sem Carteira exige Perigo Concreto (Art. 309 do CTB)

    Notícias19/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Assim, tendo em vista a Folha de Antecedentes criminais EDUARDO XXXXXXXXXXX anexa, verifico que faz jus ao benefício previsto na Lei no 9.099 /95... O Ministério Público Federal opinou pelo não provimento do recurso (fls. 159-163). É o relatório. Decido... Em razão do acidente, foi acionado a Polícia Militar e o resgate do Corpo de Bombeiros, que após o atendimento, foi liberado
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 964 do STF

    Notícias07/02/2020Guilherme de Souza Nucci
    A defesa afirmava não configurada hipótese de atribuição da autoridade da Polícia Federal que conduziu os inquéritos... Surge inadequado pretender-se a anulação de provas ou de processos em tramitação com base na ausência de atribuição da Polícia Federal para conduzir os inquéritos... Destacou que o réu integra milícia, possui extensa folha de antecedentes criminais e foi transferido para presídio de segurança máxima, em virtude da sua alta periculosidade, além da possibilidade de sua
  • Código Penal

    Notícias10/04/2020Wilma da Conceição Jardim
    direito internacional; II – as prerrogativas constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da República, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal... de antecedentes; IX – averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante... for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias; VIII – ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha
  • Memoriais - OAB 26

    Notícias01/03/2022Marinho Advogados
    Isso porque foi juntada FAC (folha de antecedentes criminais) do réu sem qualquer anotação... Na mesma ocasião, foi, ainda, juntado o laudo de exame do material apreendido, o laudo da arma de fogo demonstrando o potencial lesivo e a Folha de Antecedentes Criminais, sem outras anotações... uma vez que a falta de intimação para comparecer o réu em audiência reputa cerceamento de defesa e afronta princípio constitucional, o da ampla defesa, previsto no artigo 5º , LV , da Constituição Federal
  • Para especialistas, projeto que muda punição a jovens não reduziria criminalidade

    Notícias13/04/2013Folha Online
    Para especialistas ouvidos pela Folha , a proposta não necessariamente interfere na redução da criminalidade. "Não adianta instituir a pena de morte se a polícia não investigar direito... O governo federal disse ser contrário às mudanças. Colaboraram DANIELA LIMA e EDUARDO GERAQUE... estudante morto em SP diz que lutará para mudar leis Além disso, assim que o jovem completasse 18 anos, seria levado para uma penitenciária e seus crimes também ficariam registrados na ficha de antecedentes
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