Francisco Chagas Alves em Notícias

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  • CNJ discute se desembargadores irmãos podem votar em mesmo processo disciplinar

    Notícias15/12/2015Consultor Jurídico
    Na decisao do TJ-CE, que aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Francisco Chagas Barreto Alves, os desembargadores irmãos Teodoro da Silva Santos e Raimundo Nonato Silva Santos votaram pela... Como o colegiado é composto, em sua totalidade por 43 desembargadores, o vice-presidente no exercício da presidência, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, julgou que a maioria absoluta demandava... No entanto, quatro dias depois, convocou nova sessão do Órgão Especial “para examinar e deliberar sobre a proclamação do resultado de aplicação da penalidade” de Barreto Alves
  • MPF/CE obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

    Notícias16/04/2013Procuradoria da República no Ceará
    O ex-prefeito do município de Pacujá (Região Norte) Francisco das Chagas Alves foi condenado pela Justiça Federal pela prática de improbidade administrativa, com base em ação civil pública ajuizada pelo... das Chagas, no ano de 2007... investigativo foi instaurado em Pacujá a partir de denúncia feita pelos próprios servidores do Município, dando conta da série de irregularidades na gestão dos recursos do Fundeb por parte do ex-prefeito Francisco
  • Presidente promete instalar comissão para analisar desoneração de remédios

    Notícias12/02/2014Câmara dos Deputados
    PEC desonera medicamentos Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos... Francisco Chagas lista entre os argumentos para a aprovação do texto: - o fim da guerra fiscal entre os estados, já que hoje os governos estaduais estabelecem alíquotas de ICMS diferentes sobre os produtos... Ninguém pode mais desconhecer essa causa, que não é mais apenas da frente parlamentar, mas de toda a Câmara dos Deputados, sustentou Alves
  • TRE-PI julgou na sessão desta terça-feira (26) seis processos de prestação de contas

    Notícias26/05/2015Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
    Tiveram as contas desaprovadas os seguintes candidatos a deputado estadual nas eleições de 2014: Teresa Elmar Santos Trindade Pessoa (não eleita-PEN), Francisco Chagas do Nascimento Júnior (suplente-PT... Tiveram as contas aprovadas com ressalvas: Francisco Roberson Marcelo da Silva, candidato a deputado estadual em 2014 pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e Anderson Luiz Alves dos Santos Figueredo, atual
  • TRE-AC convoca eleitores para refazer atendimento devido a falhas técnicas

    Notícias07/05/2014Tribunal Regional Eleitoral do Acre
    ADRIANO PINHEIRO GOMES FRANCISCO BARRETO DAS CHAGAS FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR FRANCISCO CHAGAS DE MESQUITA FRANCISCO CHAGAS VIEIRA DE ALMEIDA FRANCISCO HELTON SOUZA DOS SANTOS GILSON LEITE DE SOUZA... VANILDA MACHADO DE PAIVA MARINETE GAMA DA SILVA MARLENE APARECIDA DA CRUZ LIMA MATEUS BEZERRA FERNANDES MAURICIO MAICON TAVARES DOS SANTOS MAYCON OLIVEIRA DA SILVA MAYK CUNHA FERREIRA MIRIAN NONATO ALVES... ELIZABETE BRASIL DE SOUZA ESTEFÂNIA LIMA DOS SANTOS FABIOLA SILVA DE FREITAS FRANCIOLE DENIS SOUZA DA COSTA FRANCISCA ARAUJO DE ASSIS FRANCISCA DALVANIR GOMES DOS SANTOS FRANCISCA DAS DORES LINHARES FRANCISCO
  • TJMA condenou 45 gestores públicos nos últimos 36 meses

    Notícias23/01/2015Tribunal de Justiça do Maranhão
    Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão)... Alves de Holanda (João Lisboa)... A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho Dágua das Cunhãs
  • Juizado Especial da Infância e Adolescência será instalado em Sorocaba na próxima quinta-feira

    Sobre o Juizado O JEIA da Circunscrição de Sorocaba irá funcionar no Fórum Trabalhista (FT) do município, sob coordenação do juiz Firmino Alves Lima... O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial da Corte abordará o tema "Categoria de base: trabalho futuro ou presente?"... O Decreto Legislativo nº 1384, de 21 de maio de 2015, de autoria do vereador José Francisco Martinez, destaca os relevantes serviços prestados pelo desembargador ao município de Sorocaba e descreve sua
  • Câmara instala hoje comissão para analisar redução de impostos sobre remédios

    Notícias20/05/2014Câmara dos Deputados
    Proposta Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados... A criação da comissão foi anunciada em fevereiro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante ato da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que entregou 2.620 milhões de assinaturas
  • Comissão vai analisar redução de impostos sobre remédios

    Notícias26/05/2014Câmara dos Deputados
    Proposta Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados... A criação da comissão foi anunciada em fevereiro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante ato da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que entregou 2.620 milhões de assinaturas
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