TRE-PI julgou na sessão desta terça-feira (26) seis processos de prestação de contas

Em sessão realizada nesta terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou seis processos de prestação de contas da pauta judiciária ordinária nº 044/15 bem como cinco processos da pauta administrativa ordinária nº 045/15, totalizando 11 processos julgados em uma só sessão.

Tiveram as contas desaprovadas os seguintes candidatos a deputado estadual nas eleições de 2014: Teresa Elmar Santos Trindade Pessoa (não eleita-PEN), Francisco Chagas do Nascimento Júnior (suplente-PT), Flaubert Rocha Vieira (suplente-PS) e Oscar Siqueira Procópio (suplente-PT).

As principais falhas que levaram o TRE-PI a desaprovar as contas desses candidatos foram: irregularidades em recibos eleitorais e notas fiscais referentes a gastos de campanha, intempestividade na apresentação da prestação de conta parcial e final, serviços contábeis declarados abaixo do valor de mercado, abertura de conta bancária fora de prazo, ausência de extratos bancários, omissão de despesas de campanha, etc.

Tiveram as contas aprovadas com ressalvas: Francisco Roberson Marcelo da Silva, candidato a deputado estadual em 2014 pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e Anderson Luiz Alves dos Santos Figueredo, atual prefeito do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, eleito em 2012 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Este último teve suas contas desaprovadas pelo juiz, Carlos Marcello Sales Campos da 35ª Z.E-Gilbués por intempestividade na 1ª e 2ª prestação de conta parcial. O TRE-PI a unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial deu provimento ao recurso para modificar a decisão de piso que desaprovou as contas do prefeito na campanha de 2012.

Na mesma sessão, por motivo de pedido de vistas do juiz, José Gonzaga Carneiro, o TRE-PI adiou para segunda-feira (01.06.15) o julgamento da representação nº 23-14/15 proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o Governador, Wellington Dias e a vice-governadora, Margarete Coelho.

Fonte: Serviço de Imp. e Com. Social TRE-PI