Função de Motoboy em Notícias

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  • Motoboy não consegue vínculo com empresa de entregas

    Em sua defesa, alega ter sido contratado na função de motoboy, em 16 de julho de 2009, com o salário de R$ 1.200, com jornada de trabalho das 8h às 18h com uma hora de descanso e refeição... Inconformado com a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedentes os seus pedidos, o trabalhador que atuava como motoboy recorreu, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício
  • TRT15 - Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício de motoboy com rede de restaurantes

    Notícias08/11/2011Nota Dez
    Ele afirmou que “conquanto tenha sido considerado cooperado pela segunda reclamada, tal condição era nula em face do desvio de finalidade e porque não tinha liberdade no desempenho de suas funções”... (lanches e refeições) aos clientes do sistema delivery, o acórdão ressaltou que, pelo contrato, a cooperativa se obrigava a disponibilizar motociclistas “devidamente habilitados e treinados para a função... Os cinco anos a que se refere o colega do motoboy seria o tempo que este cumpriu de prisão
  • Motociclista tem direito ao adicional de periculosidade?

    Notícias11/05/2018Fernanda Sanches Kurita
    “Embora fosse auxiliar de segurança, o reclamante utilizava-se de sua motocicleta para execução de sua função e, em consequência, beneficiava diretamente a reclamada com sua agilidade no deslocamento... Diego Alírio Oliveira Sabino, em sua atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, ressaltou que o direito ao adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta no trabalho não se restringe aos motoboys... Veja o seguinte julgado: Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys Ao analisar a ação de um empregado de empresa prestadora de serviços de segurança, o juiz
  • Procuradoria-Geral indica promotor para investigar morte de motoboy

    Notícias10/05/2010G1 - Globo.com
    Foi quando o motoboy desmaiou. Depois disso, foi levado ao hospital... ele tentou fugir e foi imobilizado. saiba mais Três homens são presos por atentados contra policial militar No comunicado, a Polícia Militar disse ainda que "após luta corporal com os policiais e em função... Quatro policiais militares suspeitos de terem matado o motoboy já estão presos
  • Portarias que restringem atividade dos motoboys são insconstitucionais

    Notícias29/11/2011Consultor Jurídico
    Hoje foram os motoboys... O segundo porque não há qualquer estudo ou estatística que demonstre a rotineira prática de crimes por estes profissionais no exercício de suas funções... ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, não exigindo a lei qualquer impedimento ao exercício da profissão de motoboy
  • Motoboy ganha o reconhecimento de seu vínculo empregatício

    Notícias30/07/2008Espaço Vital
    Segundo o julgado "a função desenvolvida pelo obreiro insere-se na atividade-fim da reclamada, empresa que explora o ramo de serviço de entregas através de motociclistas, o que demonstra o engajamento... A 11ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) reconheceu a existência de contrato de trabalho entre um motoboy e uma empresa de transportes... O acórdão afirma que "estando provado que o reclamante desempenhou suas atividades como motoboy em empresa que tem por atividade-fim a entrega de mercadorias, ainda que utilizando a própria motocicleta
  • TRT reconhece vínculo de emprego de motoboy

    Notícias29/07/2008Expresso da Notícia
    Argumentou também que o motoboy podia "recusar serviço" e receber um valor variável por hora de serviço prestado... Em seu voto, porém, a desembargadora Maria Aparecida Duenhas reconheceu que a função desenvolvida pelo trabalhador "insere-se na atividade-fim da reclamada, empresa que explora o ramo de serviço de entregas... "Provado que o reclamante desempenhou suas atividades como motoboy em empresa que tem por atividade-fim a entrega de mercadorias, ainda que utilizando a própria motocicleta, mas de maneira habitual, onerosa
  • TRT reconhece vínculo de emprego de motoboy

    Notícias29/07/2008Expresso da Notícia
    Argumentou também que o motoboy podia "recusar serviço" e receber um valor variável por hora de serviço prestado... Em seu voto, porém, a desembargadora Maria Aparecida Duenhas reconheceu que a função desenvolvida pelo trabalhador "insere-se na atividade-fim da reclamada, empresa que explora o ramo de serviço de entregas... "Provado que o reclamante desempenhou suas atividades como motoboy em empresa que tem por atividade-fim a entrega de mercadorias, ainda que utilizando a própria motocicleta, mas de maneira habitual, onerosa
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