Função Deliberativa em Notícias

Ao contrário das demais, ela não tem função deliberativa — ou seja, não vota proposições — e se reúne apenas em caráter extraordinário.

Isso porque, o despacho reconhece que o Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados tem função eminentemente consultiva e opinativa... Assim, foi suspensa a vigência do Despacho 1.209/2012, que havia afastado as atribuições deliberativas do conselho... A 10ª Vara Federal Cível de São Paulo reconheceu a atribuição deliberativa do Conselho da Carteira de Previdência do Estado de São Paulo

Para fundamentar o pedido de liminar, as entidades alegaram que a atual convocação de três auditores para compor o quórum do plenário do TCE-RJ, realizada para preservar a continuidade das sessões deliberativas... “A violação à simetria, in casu , é nociva não apenas ao exercício das funções dos conselheiros substitutos, mas também ao próprio funcionamento do Tribunal de Contas estadual, mercê de restar paralisado... No caso, ele ressaltou que a urgência na decisão está configurada tendo em vista que cinco, dos sete integrantes do TCE-RJ, se encontram afastados de suas funções por ordem do STJ no âmbito de investigação

Entidades ligadas à causa em todo o país defendem a inclusão da fissura labiopalatina como categoria de deficiência física, em razão das dificuldades que os pacientes encontram para o desempenho das funções... Outros projetos A reunião deliberativa da Comissão de Saúde presidida pelo deputado Ricardo Nicolau teve a presença dos deputados Abdala Fraxe (PTN) e Luiz Castro (Rede)... Uma reunião deliberativa realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 5, analisou 14 Projetos de Lei (PL), dos quais quatro foram retirados de pauta

A PEC 63 é uma forma de valorizar a experiência acumulada pelos membros dessas funções essenciais ao Estado... O presidente da Amagis, desembargador Hebert Carneiro, o presidente da Escola Nacional da Magistratura, juiz Marcelo Piragibe, e diretores da AMB estão acompanhando a sessão deliberativa do plenário do... mineiros e de outros estados em defesa da aprovação da PEC 63/2010, reunindo-se com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que voltou a garantir que a proposta entrará na pauta da sessão deliberativa

O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas ou a intepretação da lei sem comprovação de ato doloso com fim ilícito afastam a responsabilidade do autor... O projeto foi proposto pelo deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) e prevê que as sessões deliberativas não terão mais tempo fixo de duração, além de permitir que as votações comecem antes de encerradas

Composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes, a Comissão Senado do Futuro não tem função deliberativa — ou seja, não vota proposições — e se reúne apenas em caráter extraordinário.

A PEC 63 é uma forma de valorizar a experiência acumulada pelos membros dessas funções essenciais ao Estado... A PEC 63 é uma forma de valorizar a experiência acumulada pelos membros dessas funções essenciais ao Estado... A proposta está na pauta da sessão deliberativa do plenário do Senado Federal pronta para ser votada em primeiro turno. A sessão terá início às 14h

Conselho O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) de Palmas e tem função consultiva e deliberativa, atuando como agente fiscalizador

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes de inciar a sessão deliberativa remota desta sexta-feira (17), frisou que a Casa está disposta e dedicada a votar as propostas importantes para ajudar o Brasil... Consenso, construção de acordos e agilidade na análise, no entanto, nunca vão poder se sobrepor às determinações regimentais, disse. — A gente esta tentando da melhor maneira possível, exercer nossa função