Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave... A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016... O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015

prioritária a procedimentos administrativos que tenham como parte ou interessado idosos, portadores de deficiência -física ou mental - ou de doenças graves, como AIDS, câncer e esclerose múltipla... e portadores de deficiência ou de doenças graves... Se as mudanças feitas no Código de Processo Civil ( CPC ) se limitaram a procedimentos judiciais envolvendo idosos ou portadores de doenças graves, o acréscimo feito à Lei nº 9.784 /99 assegurou tramitação

obedecem à ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei nº 9.784... A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014... Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada

portadores de deficiência física e/ou mental que necessitem do uso e que não tenham condições financeiras de adquiri-las... física e/ou mental, de mobilidade reduzida ou a situação de idoso acamado ou incapaz de controlar suas necessidades fisiológicas, com esclarecimentos sobre a natureza permanente ou provisória desse estado... O projeto quer resguardar o bem-estar dos idosos deficientes físicos e ou mentais. As fraldas descartáveis são fundamentais para a preservação da dignidade deles, considera

grave ou de deficiência física ou mental... A Receita Federal do Brasil informa, em sua página na internet, que, em 2012, mais uma vez vai dar prioridade no pagamento das restituições do IRPF para os idosos e também para os portadores de moléstia... de moléstia grave, mas não for aposentado, ou se for deficiente físico ou mental, basta preencher o formulário " Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição de Pessoa Física ", que está disponível

A AGETRAN negou a concessão do benéfico a requerente com amparo no Decreto-Lei nº 7794 , de 26 de janeiro de 1999, que regulamentou o passe gratuito aos portadores de deficiência física, auditiva, visual... Portanto, as empresas concessionárias e permissionárias de transportes coletivos urbanos, ficam obrigadas a permitir a entrada de idosos acima de 65 (sessenta e cinco) anos, desde que, desempregados ou... de aprendizagem e socialização”, assim, o Órgão entendeu que com essa definição, não foi possível caracterizar a deficiência apresentada pela requerente como gravíssima

de deficiência física ou mental e portadores de doenças como: tuberculose ativa, esclerose múltipla, câncer, hanseníase, AIDS, entre outras... Idosos, deficientes ou portadores de doenças graves poderão ter prioridade na tramitação de procedimentos administrativos, como a nomeação, licença prêmio, aposentadoria, entre outros... visa acrescentar o artigo 89-A na Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002 a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos administrativos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores

Está em harmonia com as noções técnicas internacionais de deficiências física e mental, e deixa mais evidente que deficiência não se confunde com a incapacidade para o trabalho”... É necessário, ainda, que o postulante demonstre ser portador de deficiência ou idoso e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo nacional... Deficiente, segundo a lei, é quem tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena

Está em harmonia com as noções técnicas internacionais de deficiências física e mental, e deixa mais evidente que deficiência não se confunde com a incapacidade para o trabalho”... É necessário, ainda, que o postulante demonstre ser portador de deficiência ou idoso e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo nacional... Deficiente, segundo a lei, é quem tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena

nº 13.146 /15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), fez com que aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, deixassem... nº 13.146 /15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), fez com que aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, deixassem... Ademais, quanto à isenção do imposto de renda por parte daqueles que padecem de enfermidade ou deficiência mental, enquadrando-os nos casos de alienação mental previsto no art. 6º , XIV , da Lei nº 7.713